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Incentivo ao diálogo

Aasp lança centro de mediação e oferecerá cursos na área

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A Associação dos Advogados de São Paulo inaugurou seu próprio centro de mediação. A entidade ainda renovou a cooperação técnica que tem com o Tribunal de Justiça de São Paulo para promover soluções extrajudicias em processos que tramitam na corte.

Segundo Fátima Cristina Bonassa Bucker, conselheira da Aasp, o centro de resoluções extrajudiciais de conflitos terá enfoque negocial. O presidente da entidade, Marcelo Vieira von Adamek, contou à ConJur que uma das vertentes mais fortes a serem exploradas pelo centro de mediação da entidade será o Direito Comercial, área em que o mandatário atua.

“Sãos casos mais complexos, que demandam maior preparação dos mediadores envolvidos. É essa estrutura que desejamos acolher”, detalhou. Segundo Adamek, “litígios societários são campo fértil para a mediação”.

O centro de mediação, para Fátima Bucker, também é um incentivo à promoção de mais cursos voltados à formação na “advocacia da mediação”, além das capacitações para mediadores que a entidade já oferece. Um desses treinamentos, que será de curta duração, começará em março deste ano.

“O que vale mais é o conhecimento técnico do advogado”, conta a conselheira. Ela também ressalta que o perfil do advogado na mediação deve ser inverso ao do profissional no contencioso, onde a atuação é marcadamente belicosa.

A opinião é compartilhada pelo presidente da Aasp, para quem a capacitação é importante porque a grande maioria dos advogados atuantes ainda foi formada em um ambiente universitário em que só se cogitava o litígio. “Esses métodos alternativos sequer eram cogitados.”

Parceria com o TJ-SP
O convênio firmado com o TJ-SP foi iniciado em 2015 e reafirmado em 2016. A parceria funciona da seguinte maneira: a corte seleciona casos sob sua responsabilidade que podem ser resolvidos por mediação e os envia à Aasp para serem solucionados pelos mediadores da entidade.

O presidente da corte, desembargador Paulo Dimas Mascaretti, que esteve presente no evento, destacou que os tempos atuais devem inaugurar a “era do diálogo” para superar os muitos anos em que “vigorou a ideia de judicializar tudo”.

O desembargador reforçou inúmeras vezes a importância do diálogo e da advocacia para os meios extrajudiciais de resolução de conflitos. “Partes devem ter consciência de que é possível encontrar justiça fora do Judiciário.”

“Todos estão convergindo para uma ideia de que só judicializar não é uma solução”, complementou. Para Von Adamek, a mediação além de ser mais um meio de para resolver o congestionamento da Justiça, serve também para mudar a mentalidade da sociedade.

“As Pessoas precisam entender que litigar é a última alternativa [...] A autocomposição é sempre melhor que a heterocomposição, inclusive do ponto de vista psicológico”, disse o presidente da Aasp.

Segundo Dimas, a parceria com a Aasp representa uma das duas frentes em que o TJ-SP vai atuar. A outra são os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs). “Nós temos várias parcerias com universidades e outras entidades da advocacia”, disse.

Sobre a advocacia, o presidente do TJ-SP afirmou que o advogado é importante para buscar a solução de qualquer litígio, e que na mediação ele é um agente facilitador do diálogo que abre espaços para o melhor entendimento possível entre as partes. “Não podemos passar nenhum tipo de mensagem que o advogado é dispensável”, disse Paulo Dimas.

“A mediação depende da advocacia”, disse Fátima Bucker, explicando que o advogado dá à pessoa assessorada a dimensão de todos os seus direitos durante a negociação. Já Von Adamek lembrou que a classe é importante também para promover um bom ambiente entre as partes. “Aquele que está no litígio tem uma visão turbada, e é aí que o advogado também é importante, pois ele apresenta as alternativas ao seu cliente.”

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 11 de fevereiro de 2017, 14h05

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