Advogados criam instituto em São Paulo para debater política fiscal

Com a ideia de harmonizar as relações entre o Fisco e os contribuintes, advogados criaram, em São Paulo, o Instituto de Política Fiscal. A proposta não é somente defender os contribuintes, mas promover pesquisas e apresentar sugestões para aprimorar a atividade tributária do Estado e racionalizar o sistema tributário.

Fundada por 10 advogados no último dia 30, a entidade tem como presidente o tributarista Marcelo Knopfelmacher e, entre seus membros, o ex-Advogado-Geral da União Fabio Medina Osório. O IPF pretende formar um conselho com 70 integrantes de diferentes origens, contando com empresários, ex-secretários da Fazenda e ex-integrantes da administração nos três níveis: federal, estadual e municipal.

Cinco convites para integrar o conselho já têm alvo certo: os presidentes das confederações nacionais da Agropecuária, do Comércio, dos Serviços e da Indústria, além do presidente da Federação Brasileira dos Bancos. O presidente do conselho é o ex-procurador-chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional em São Paulo Humberto Gouveia, atualmente sócio do Knopfelmacher Advogados.

Entre as atividades do IPF, diz o estatuto da entidade, está “impetrar mandado de segurança individual ou coletivo, propor ação civil pública, ou quaisquer outras ações transindividuais ou individuais, em defesa dos direitos e interesses econômicos e sociais, diretos ou indiretos, individuais, individuais homogêneos, coletivos ou difusos, atinentes à tutela dos interesses dos associados, independentemente de autorização em assembleia específica”.

A entidade pretende ainda promover a indicação de seus associados “e de cidadãos de reputação ilibada” para a participação de órgãos públicos e privados que digam respeito aos objetivos do instituto.

Conheça os fundadores: