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Operação vazada

Petistas pedem que Alexandre de Moraes seja investigado por antecipar "lava jato"

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Deputados federais do Partido dos Trabalhadores pediram a abertura de procedimento disciplinar na Comissão de Ética Pública da Presidência contra o ministro da Justiça Alexandre de Moraes, indicado para o Supremo Tribunal Federal, por antecipar ações da Polícia Federal na operação “lava jato”. A informação era confidencial.

Em evento partidário no interior de São Paulo, em setembro do ano passado, Moraes afirmou deu a entender que haveria uma nova etapa da deflagrada. "Teve a semana passada e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando vocês virem esta semana, vão se lembrar de mim", disse o ministro, para integrantes do Movimento Brasil Limpo, que organizou atos de apoio ao impeachment de Dilma Rousseff.

A declaração foi feita no dia 25 de setembro, um domingo. Na segunda-feira, o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci foi preso temporariamente pela PF, acusado de beneficiar a empreiteira Odebrecht em contratos com o governo.

“Vê-se, portanto, que o ministro acompanha a atuação dos servidores de sua pasta no que concerne a ‘lava jato’. No entanto, este conhecimento tem servido apenas para manifestações públicas que antecipam ações de inteligência e segurança”, afiram Wadih Damous, Paulo Pimenta e Carlos Zarattini.

Moraes está licenciado do cargo desde o último dia 6, quando foi indicado pelo presidente Michel Temer para assumir a vaga surgida no Supremo Tribunal Federal com a morte do ministro Teori Zavascki, em janeiro deste ano, em acidente de avião.

Os deputados pedem também que seja apurada possível infração de Moraes por ter sido omisso ao não repreender os delegados da PF Maurício Moscardi Grillo e Igor Romário de Paula, da autodenominada força-tarefa da “lava jato”. Em entrevista à imprensa, Grillo disse que a polícia “perdeu o timing” para prender preventivamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também em declaração aos meios de comunicação, Igor discordou do colega, mas cravou que a prisão poderia ocorrer em um futuro próximo.

Damous, Pimenta e Zarattini pedem ainda que a conduta dos delegados seja apurada na Comissão de Ética. Para eles, as manifestações dos delegados revelam profundo desconhecimento das lições mais elementares do Direito Processual Penal, além de indicarem a quebra da serenidade e da isenção, elementos imprescindíveis para atuação e exercício do serviço público. “Fica evidente, também, o tom de ameaça de prisão do ex-presidente Lula, revelando ausência de imparcialidade por parte dos profissionais”, diz o pedido.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 8 de fevereiro de 2017, 19h20

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