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Opinião

Sobre (auto)elogios de um brioso magistrado de piso

Por 

Li hoje que o senhor Sergio Moro, juiz federal de piso no estado do Paraná, fez distribuir nota com um elogio público do sorteio do ministro Edson Fachin para a relatoria dos feitos relacionados com a chamada operação "lava jato".

Eis o teor da nota, chocante pelo estilo burocrático e canhestro, indigno de um magistrado e surpreendente num professor com doutorado:

"Diante do sorteio do eminente Ministro Edson Fachin como Relator dos processos no Supremo Tribunal Federal da assim chamada Operação Lava Jato e diante de solicitações da imprensa para manifestação, tomo a liberdade, diante do contexto e com humildade, de expressar que o Ministro Edson Fachin é um jurista de elevada qualidade e, como magistrado, tem se destacado por sua atuação eficiente e independente. Curitiba, 02 de fevereiro de 2017. Sérgio Fernando Moro, Juiz Federal".

O juiz de piso escreveu uma carta de recomendação. Como o destinatário declarado, o ministro Fachin, dela não carece, conclui-se que o verdadeiro destinatário é o próprio Sergio Moro. Tal impressão não é desfeita pelas referências às "solicitações da imprensa" ou ao autoproclamado caráter "humilde" da iniciativa, desculpas esfarrapadas para seu autor aparecer. Nem é preciso dizer que o juiz desconhece seu lugar. Inebriou-o a celebridade construída às custas da presunção de inocência dos seus arguidos e da demonstração pública de justiceirismo populista.

Com a simplicidade e sabedoria do sertanejo do Pajeú, meu pai, de saudosa memória, ensinou-me que não se elogia um superior na hierarquia funcional. Fazê-lo pode parecer sabujice ou soberba. Elogio se faz a subalterno ou, quando muito, a colega. Um elogio do senhor Sergio Moro ao ministro Fachin nada acrescenta à condição deste último, que é, ou não, um “jurista de elevada qualidade” independentemente da opinião do juiz singular, pois o senhor Moro não é igual nem superior ao ministro por ele elogiado.

Quanto às "solicitações da imprensa", melhor seria que o juiz singular não as tornasse públicas, pois, se já é feio um juiz receber tais solicitações tecer juízos sobre ministros do STF , muito mais feia é a sua avidez em atendê-las. Um magistrado de piso não existe para julgar, para a mídia, os magistrados de instância superior. Ainda que lhe perguntem, não convém que responda. Suponhamos, só para argumentar, que o senhor Moro considere o ministro Fachin um desqualificado; será que "toma a liberdade" e dirá isso à imprensa? Claro que não, a não ser que seja doido varrido. Logo, dizer que o ministro Fachin é qualificado sempre levantará a dúvida sobre a sinceridade do juízo, carente de alternativa assertiva. Por isso, dizem os antigos: em boca fechada não entra mosca!

Quanto à humildade, quem deve qualificar nossas atitudes como tais são os outros. Autoqualificá-las é, por excelência, uma autoexaltação e, portanto, a negação da humildade.

Segundo disseminada sabedoria popular, conselho bom é para ser vendido, não dado. Mas este ofereço de graça ao senhor Moro: fale menos e trabalhe mais discretamente. Fale nos autos. Evite notinhas. Não jogue para a plateia. Não faça má política, mas administre a boa e cabal Justiça. Defenda a autonomia do Judiciário e não aceite ser pautado pela imprensa, que não o ama, apenas o usa e o descartará quando não for mais útil. Se não acreditar em mim, pergunte ao colega Luiz Francisco Fernandes de Souza, aquele procurador tão assíduo nas páginas de jornais durante o governo FHC, hoje relegado ao ostracismo de um parecerista em instância de apelação.

Um juiz não deve ser um pop star. Na esteira do velho Foucault, o Judiciário deve cultivar a timidez e o recato atribuídos pela revista Veja à senhora Marcela Temer. Isso vale a fortiori para a Justiça penal. Seu objetivo pós-iluminista não é a exposição de um bife humano esquartejável em praça pública, mas a suposta “recuperação” do cidadão que cai em sua malha. No Brasil, mui distante da Noruega, isso é uma quimera, mas é também a meta, sem a qual nunca poderemos sonhar com a redução do elevado grau de criminalidade. O imputado exposto é um imputado destruído, sem nada a perder e, portanto, de difícil reacolhimento social, com ou sem culpa. Conduzido "de baraço e pregão pelas ruas da vila", exposto à execração pública no pelourinho, é mais provável que se considere injustiçado e não consiga ver legitimidade na atuação do seu juiz. Dê-se o respeito, senhor Moro, para que todos possam respeitá-lo (e não apenas os membros do seu fã-clube, com a cachola detonada pelo ódio persecutório). Juízos ostensivos sobre magistrados de instâncias superiores não contribuem para tanto.

É bom lembrar, por último, ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que sobra tempo ao juiz Moro. Dedica-se o magistrado de piso a tertúlias com a imprensa, redação de notinhas, palestras no Brasil e no exterior, verdadeiras tournées de um artista buscando aplauso. Para tudo isso, recebeu, afora passagens e, quiçá, cachês ou diárias, o direito reconhecido pela corte regional de funcionar, com exclusividade, nos processos da “lava jato”, sem qualquer outra distribuição. Em outras palavras, nós contribuintes estamos pagando por esse exibicionismo, sem que sejamos compensados com serviço em monta equivalente. No mais, fere-se, com essa prática de privilégio, o princípio do juízo natural, ao dispensar-se, esse juiz, da distribuição geral da matéria de competência de seu ofício. O excesso de trabalho, com certeza, não é motivo crível para tratamento tão excepcional. Antes pelo contrário: como, a todo tempo, parece se confirmar, no seu caso, o aforismo “cabeça vazia é oficina do Diabo”, melhor seria devolver-lhe urgentemente a jurisdição plena por distribuição aleatória, para que se abstenha de notinhas tão degradantes para a magistratura.

Eugênio José Guilherme de Aragão é ex-ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff, advogado e professor adjunto da Universidade de Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 4 de fevereiro de 2017, 13h48

Comentários de leitores

24 comentários

Aragão, um delírio

MISTURA DE LORDE COM JAGUNÇO (Funcionário público)

Desnecessário ou não o elogio do "Molho", esse Aragão não dá uma bola no gol! Em 2006, Richard Dawkins lança o livro ''Deus, um Delírio''!!! O Richard errou no título!!!

Caso de internação da juscarniça

Macaco & Papagaio (Outros)

A elite verborrágica juristocrática não tem jeito.
Dessa vez a CONJUR se supero ao dar, mais uma vez, espaço para a crítica hratuita e grosseira de um quem não tem o menor equilíbrio e pudicícia para tentar desmoralizar e constranger um outro colega, quando faz exatamente o mesmo: o subscritor, então, veio a público se manifestar fora dos autos e sem ser chamado; desta vez, sem a hipócrita desculpa esfarrapada antes apresentada ao CNMP em face de sua confessa ´cagada´.
Outro suposto membro do MP aqui fala em ativismo do Judiciário e esquece dos seus amiguinhos de corporação que chamam a mídia para expor seus teatros ,,,e assim o fazem sem qualquer comedimento.
Falar da excrescência do auxílio-moradia e de outras mazelas que os acometem não querem.
Nem muito ao norte, nem ao sul, são direitistas e esquerdistas fanáticos, com muita cara de pau e falta de vergonha.
Essa é a liturgia dos cínicos e covardes desta colônia imprestável em que os donos do poder desviam a atenção dos verdadeiros problemas da nação.
Falta a estes engravatados coragem para algo concreto para o país, porque são um bando de coadjuvantes apopléticos.,.corpos sem alma e infelizes de nascença.
Enquanto isso, essa contra-raça de mamulengos de papel continuam fazendo do Brasil um hospício.
O Juiz Moro, pelo menos, certo ou errado, faz bem o seu ofício. Se é justiceiro, não sabemos, mas, decerto, não é um politicopata patogênico.
Internem o esquisitóide frustrado antes de sua escatologia final.

Parei de Ler na parte " (...) indigno de um magistrado..."

Marcel Pedro (Outros)

Parei de Ler na parte " (...) indigno de um magistrado...".

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