Consultor Jurídico

Colunas

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Senso Incomum

No Brasil, de onde menos se espera... dali mesmo é que não sai nada

Por 

Caricatura Lenio Luiz Streck (nova) [Spacca]A coluna tem um subtítulo que ajuda a resumir o conteúdo, esclarecendo a frase do título (que vem de uma máxima do Barão do Itararé): O ensino jurídico, as práticas jurídico-judiciárias, a fantasia de herói e os fanqueiros literários de Machado de Assis.

Pois lendo uma porção de livros nestes dias — acabo de concluir e entregar na editora o meu Dicionário de Hermenêutica Quarenta Temas Fundamentais da Teoria do Direito —, deparei-me novamente com Machado de Assis, com um conto, não muito lembrado, chamado Fanqueiros Literários (o estagiário levanta a placa para avisar que “fanqueiros”, neste caso, vem de fancaria e não de funk). Do século XIX para o século XXI, os fanqueiros literários se multiplica(ra)m.

Machado sabia das coisas. No seu tempo. E sabia que isso só pioraria. Oiçamo-lo: “Querendo imitar os espíritos sérios, lembra-se o fanqueiro de colecionar os seus disparates, e ei-lo que vai de carrinho e almanaques na mão — em busca de notabilidades sociais. (...) O livrinho é prontificado e sai a lume. A teoria do embarcamento dos tolos é então posta em execução; os nomes das vítimas subscritoras vêm sempre em ar de escárnio no pelourinho de uma lista-epílogo”.

E completa, sarcasticamente, o nosso Flaubert: “Mas tudo isso é causado pela falta sensível de uma inquisição literária! Que espetáculo não seria ver evaporar-se em uma fogueira inquisitorial tanto ópio encadernado que por aí anda enchendo as livrarias! ” Bingo.

Ainda: “Até aqui as massas tinham o talento como uma faculdade caprichosa, operando ao impulso da inspiração, santa sobretudo em todo o seu poder moral. Mas cá as espera o fanqueiro. Nada! O talento é uma simples máquina em que não falta o menor parafuso, e que se move ao impulso de uma válvula onipotente. É de desesperar de todas as ilusões!”

Claro que não quero index ou fogueiras. Nem Machado queria. Falava em sentido figurado. Como eu. Por que estou escrevendo isso? Para dizer — voltando ao nosso cotidiano do que se transformou o Direito (ensino, doutrina e aplicação) — que por aqui se aplicaria bem a tese machadiana do fanquerismo. Direito standard. Prêt-à-porter. Machado coraria de vergonha. Ele, por certo, como eu faço, estocaria comida.

Sigo. Nestes tempos de crise, cresce o solipsismo. Sobe a temperatura do individualismo. É o que vem sendo vendido. Cada um por si. Você é um self made man. Você consegue. Pode até ser ministro. E do Supremo Tribunal Federal. Não importa a estrutura. Importa é você. Você pode ser um herói(na). Como Zorro ou Batman. Nas histórias do oeste americano, o cavaleiro solitário chega e coloca ordem nas coisas. Para que a lei (claro, o status quo) volte a prevalecer, o herói não precisa... de lei. Só da lei... dele mesmo. Batman é um bom (ou mau) exemplo disso. Ele acusa, julga e condena. Sem direito à defesa.

A fantasia-do-self-made-man-of-justice é o nirvana de quem acha que o país necessita de heróis. Necessitar de heróis quer dizer que podemos colocar na fantasia a nossa incapacidade de superar a burocracia e a ignorância. Em vez de pesquisar, estudar a fundo o direito, por exemplo, pegamos um atalho. Vamos pelo caminho do resumo. Atalho é sempre um caminho facilitado para chegar antes dos outros. Você pode pegar esse atalho, eis a mensagem. Fantasie-se de herói. Mas, lembremos que os heróis ou super-heróis tem dupla identidade. Normalmente a sua vida é medíocre, como a de Clark Kent, que é um repórter de meia tigela. Entretanto, na sua vida dupla, transforma-se.

No século XIX Machado era um crítico feroz do alpinismo social e da mediocridade que isso representava. Há um conto para cada “ocasião”. Veja-se o “Suje-se gordo”. Machado de Assis era um visionário. Escreveu, por exemplo, além dos Fanqueiros Literários e Teoria do Medalhão, o conto Ideias de Canário,[1] um texto que antecipa a discussão sobre solipsismo que somente seria feita décadas depois por Wittgenstein, Heidegger, Gadamer e outros. Se Machado lesse a literatura jurídica utilizada em concursos, salas de aulas e em cursinhos, por certo teria escrito outro conto antológico sobre eles. E aplicaria a Teoria do Medalhão. Janjão (o filho a quem o pai ensina a teoria de como ser “medalhão”) se encaixa como uma luva. Ou as Memórias Póstumas de Brás Cubas (ele também cursou direito e não aprendeu nada...).

De todo modo, nestes tempos de pós-verdade (tudo virou narrativa; já não existem fatos, apenas versões e camuflações), o Comissário Gordon não mais precisa chamar o Batman. Basta acessar o Facebook. Bingo.

Nas redes, lê-se o oferecimento de coachings tipo planeje-e-passe, com certificação em inglês: Certified Professsional Coach. Com direito a propaganda de autoajuda em que aparece uma foto de sapatos e bolsas caras (expensive) e o indicativo do twitter @projetojuizadiva.

Vejam o jeito em que está a coisa toda: Tem um curso de preparação para concursos — vi isso nas redes — que faz propaganda dizendo que lá tem pessoais reais que ensinam Direito (professores que “só são professores” ou “só são advogados” — sic — devem ser ficções, certo?). “Pessoas reais”, segundo a publicidade, são aquelas que passaram em concurso e... ensinam aos outros como se faz. Aqui, há até uma ambiguidade: pessoais “reais” — em um país de alpinismo social elevado baseado nas carreiras públicas — parece querer dizer “realeza”. Se não foi intencional a expressão “pessoas reais”, então foi ato falho. Traduzindo: “— plebeus: venham estudar com a realeza”.

Pois é. Ensino jurídico, concursos, coaching. De fato, o Brasil não é para principiantes. Pindorama não é para amadores. Pindorama exige uma doutrina coaching. Tudo o que está aí é fruto de muitíssimo esforço. Uma observação lateral: já estão discutindo a figura do “advogado robô”, [2] segundo li na ConJur. A temática envolveu a AGU (não fui eu quem disse, foi um membro da AGU). Peço desculpas, mas não resisto a um trocadilho infame: “advogado robô”? De quem?

Sigo. Para expor meu receio de que, logo, logo, alguém vai ter a ideia de abrir uma faculdade de direito chamada “Liga da Justiça”. Que terá curso sobre advogado-robô. Uma das disciplinas será: “coaching jurídico”; outra: “do pamprincipiologismo ao superprincipialismo — os princípios como heróis do direito”. No último ano, a disciplina “do princípio da rotatividade ao princípio da amorosidade — um olhar intermediário entre os princípios da afetividade e da felicidade como modo de derrotar o direito civil posto indevidamente pelo legislador”. Ainda: “Batman e o direito penal”. Tema para TCC: “Com heróis na Justiça, você não precisa de advogado” (o herói faz tudo por você, além de que você pode ser o próprio herói). Os alunos usarão fantasias.

Aliás, neste mundo jurídico de ficções, o que não é fantasia? Basta ver no que se transformou a indicação para o STF (invocando de novo Machado, eis a Sereníssima República esculpida em carrara). Bom, pensando bem, com o nosso passado aprisionando o nosso futuro, poderia ser diferente? Como dizia o velho Barão de Itararé (o nosso Aparicio Torelli), “de onde menos se espera, dali mesmo é que não sai nada”! Bingo! Ah: ele também disse que tudo seria fácil...se não fossem as dificuldades. Esse “Barão”...

Post scriptum: Tenho de falar sobre o corte do cabelo do Eike (e do Cabral). Meus brilhantes ex-alunos e ex-orientandos, ambos juízes, Rosivaldo Toscano e Orlando Fachini Neto, postaram no Facebook textos magníficos criticando esse tipo de humilhação (de réus ricos e pobres). Bingo para os dois! Também criticaram a homologação “de urgência” feita pela presidente do STF. Desconfiança com os demais ministros? Concordo com as críticas.

Ainda com relação ao “carecamento” forçado do Eike, minha esposa Rosane disse: “— parafraseando o que disse certa vez Contardo Calligaris, que você [eu] citou tantas vezes sobre não bastar, para o criminoso, os corpos, porque querem a alma, este caso apenas mostra o seguinte: No Brasil, cada um quer mais do que seria suficiente — no caso Eike, não basta sua prisão; é preciso raspar sua cabeça e humilhá-lo; já os bandidos também não se contentam em matar; cortam a cabeça; querem as almas das vítimas”. Bingo Rosane.

E, o pior: a Defensoria do Rio de Janeiro tentou acabar com o corte do cabelo zero, em 2011. A juíza negou a liminar da ação, fazendo uma ponderação entre “a suposta [aqui vai o meu sic para a palavra “suposta”] violação do direito a identidade e o direito individual e coletivo de manter as condições de higiene e saúde da população carcerária, não resta dúvida que deve ser prestigiado este". Mas não explicou o porque dessa “ponderação”. Claro, isso só vale para a população masculina. Mulheres não precisam cortar cabelo. Sobre isso, disse a juíza (ACP 0315505-67.2011.8.19.0001):

"Ora, é sabido que o corte de cabelo e barba previne determinadas pragas transmissoras de doenças, assim, como não se pode negar a realidade de que as mulheres são mais asseadas que os homens, além de representar efetivo carcerário infinitamente menor que o efetivo masculino, pelo que não se pode pretender comparar situações tão díspares para fundamentar a pretensão”. (grifei)

Sem comentários maiores. Tudo é autoexplicativo. E, sem trocadilho, trata-se de uma “ponderação careca”, é claro. De todo modo, há notícia de que a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedera, em 10/11/2011, liminar para impedir o corte compulsório. Até o fechamento desta coluna, não consegui saber mais detalhes sobre a permanência da liminar ou se foi revogada. Se não foi, estão descumprindo? Peço que a Defensoria nos informe sobre o estado da arte da ação de 2011 e se a liminar da 5ª Câmara tem relação com a liminar negada pela juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública.


1 Sobre todos esses contos de Machado fizemos programas Direito & Literatura, disponíveis no Youtube (www.unisinos.br/direitoeliteratura).

2 Os leitores da ConJur, Daniel (outros) e Incredulidade (assessor técnico) esgotaram o assunto com maestria.

 é jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito. Sócio do escritório Streck e Trindade Advogados Associados: www.streckadvogados.com.br.

Revista Consultor Jurídico, 2 de fevereiro de 2017, 8h00

Comentários de leitores

22 comentários

Direito

pj.branco (Advogado Autônomo - Civil)

"Venha para para o curso tal. Os maiores nomes do Direito"...
Nomes em quê? Em usar, e.g, funk ou pagode para tratar de ramos seríssimos, como o Direito Penal? Ou aqueles "pós-doutores" em métodos mnemônicos, que inventaram o "socidivaplus" (fundamentos da CF)?
Como sabido por todos, antes da CRFB/88 o Estado era uma verdadeira "Torre de Babel": o preenchimento de inúmeros cargos era feito "pela janela". Certamente era prejudicial, pois o nepotismo e o "apadrinhamento" (ou "conchavo", como queiram) predominavam e os demais (meros mortais como eu e os comentaristas daqui da Conjur) não concorriam em pé de igualdade.
Contudo, mesmo com todo os disparates, restavam imperiosos a ética, o respeito e... a eficiência -princípio da adm. pública que nem sequer elencava a constituição vigente à época. Claro, em tempos idos, quem saía de qualquer faculdade (não apenas Direito, mas todas) é porque "sabia muito", ao contrário dos tempos atuais. Vale lembrar, igualmente, que as remunerações não eram constituídas por inúmeros "penduricalhos". Sim, uma das poucos privilégios para uma certa "casta", era o "Opalão preto" com motorista.
Logo, é possível comparar, refletir e indagar: em relação ao Direito "lato sensu" melhorou alguma coisa? Na minha humilde opinião (até porque não sou daquela época), não.

Curso (com) Ênfase

Eduardo.Oliveira (Advogado Autônomo)

Acabo de ouvir "reclame" da Uninove, no rádio.
Curso de Direito, blA bla bla... E enfatiza que, cursando direito na Uninove, o aluno poderá ser advogado OU optar por carreira jurídica. Advogado é despachante?
Se cursar direito na Uninove, pode ser "despachante" OU optar por concurso?
Se cursar Direito (Direito com "D") na USP, na PUC, na UERJ, UFRJ, UNB pode-se optar por ser Advogado (Advogado com "A"), Juiz, Promotor, Procurador... Mas se estudar direito (direito com "d") na Uninove a única possibilidade será o concurso?
Talvez a publicidade esteja mesmo sendo honesta...
Parabéns!
Fundo do poço!

Sr. Rode, há modelos gratuitos!

Eduardo.Oliveira (Advogado Autônomo)

http://www.conjur.com.br/2017-jan-31/turma-recursal-desconstitui-sentenca-copiada-integra-juiza

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 10/02/2017.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.