Ministro Sebastião Reis Júnior é eleito ouvidor do Superior Tribunal de Justiça

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça elegeu nesta quarta-feira (1º/2) o ministro Sebastião Reis Júnior para ser o novo ouvidor do tribunal, em substituição ao ministro Villas Bôas Cueva, que encerrou seu mandato.

STJ

A Ouvidoria do tribunal é um canal de interação com a sociedade, criado para aferir o grau de satisfação dos usuários e contribuir para a melhoria dos serviços prestados pelo STJ. O mandato do ouvidor é de um ano e sua principal função é receber reclamações, cobranças, críticas, elogios e sugestões da população, levando-as até os setores responsáveis no tribunal.

A Ouvidoria do STJ é regulamentada pela Resolução 20/2013. Além de ser dirigida pelo ministro ouvidor, conta ainda com o ouvidor auxiliar, a quem compete coordenar e supervisionar as atividades administrativas, observadas as orientações estabelecidas pelo ministro, de acordo com as deliberações do tribunal.

Em 2016, foram recebidas pelo órgão 9.485 manifestações. Desse total, a grande maioria tratou de pedido de informações (4.860) e partiu de demandas de cidadãos comuns (6.069). Partes em processos ocuparam o segundo lugar dos atendimentos (2.168), advogados em terceiro (1.084) e solicitações de servidores do próprio STJ em quarto (7). Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.