Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Direito de Seguros

Livro debate ação contra seguradoras e jurisprudências internacionais

A partir da constatação de que a participação da vítima em ações contra seguradoras é um tema "quase intocado" no Brasil e "mal resolvido" no Judiciário, o advogado e professor Gustavo de Medeiros Melo pretende fomentar os estudos sobre o tema com seu livro Ação Direta da Vítima no Seguro de Responsabilidade Civil (editora Contra Corrente)

A obra está à venda na Livraria ConJur e analisa as ações diretas feitas contra seguradoras e mostra como o segurado pode participar do processo, sendo autor ou litisconsorte convocado. Segundo Medeiros Melo, a jurisprudência predominante no Brasil é de só admitir a ação direta do terceiro condicionada à citação do segurado e o livro crítica esse entendimento. Além de abordar o tema no contexto nacional, o autor apresenta como o tema é debatido em diversos outros países da Europa e América.

“O autor apoia-se no Direito dos seguros, nacional e comparado, em regras de processo civil e em princípios constitucionais que exigem uma proteção jurídica efetiva para justificar soluções não só juridicamente bem estruturadas, como de ampla e positiva repercussão social”, diz no prefácio da obra José Carlos Moitinho de Almeida, juiz jubilado do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal.

O civilista Nelson Nery Junior também escreveu um dos prefácios, ressaltando que a obra tem “temática complexa e inovadora, possui leitura agradável sustentada em ampla pesquisa doutrinária nacional e estrangeira”. Ernesto Tzirulnik, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Seguro (IBDS), afirma que trata-se da “principal obra já publicada a respeito da ação direta da vítima contra as seguradoras de responsabilidade civil”.

Revista Consultor Jurídico, 2 de fevereiro de 2017, 17h24

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 10/02/2017.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.