Livro debate ação contra seguradoras e jurisprudências internacionais

A obra está à venda na Livraria ConJur e analisa as ações diretas feitas contra seguradoras e mostra como o segurado pode participar do processo, sendo autor ou litisconsorte convocado. Segundo Medeiros Melo, a jurisprudência predominante no Brasil é de só admitir a ação direta do terceiro condicionada à citação do segurado e o livro crítica esse entendimento. Além de abordar o tema no contexto nacional, o autor apresenta como o tema é debatido em diversos outros países da Europa e América.

“O autor apoia-se no Direito dos seguros, nacional e comparado, em regras de processo civil e em princípios constitucionais que exigem uma proteção jurídica efetiva para justificar soluções não só juridicamente bem estruturadas, como de ampla e positiva repercussão social”, diz no prefácio da obra José Carlos Moitinho de Almeida, juiz jubilado do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal.

O civilista Nelson Nery Junior também escreveu um dos prefácios, ressaltando que a obra tem “temática complexa e inovadora, possui leitura agradável sustentada em ampla pesquisa doutrinária nacional e estrangeira”. Ernesto Tzirulnik, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Seguro (IBDS), afirma que trata-se da “principal obra já publicada a respeito da ação direta da vítima contra as seguradoras de responsabilidade civil”.