Consultor Jurídico

Notícias

Interesse coletivo

Consorciado desistente não recebe devolução antecipada de valor, diz STJ

Comentários de leitores

2 comentários

Possível equívoco

Flizi (Outros)

Acredito que houve equívoco, ou da Ministra Isabel, ou da própria notícia. A Lei dos Consórcios não vetou os dispositivos que estabeleciam formas adicionais de restituição, como a possibilidade de devolução por meio de contemplação por sorteio. A restituição por meio de sorteio para o excluído é prevista no art. 22, §2º, da Lei nº 11795/08. Os vetos, ademais, tiveram como justificativa não a eliminação de outras formas de restituição, mas uma proibição de que a restituição somente se desse ao final do grupo ou por sorteio.

Gen-10

Limmals07 (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Olha aí a mensagem para acessar o tal de GEN-10
Could not find a transformer to transform "SimpleDataType{type=org.apache.commons.httpclient.methods.GetMethod, mimeType='*/*'}" to "SimpleDataType{type=org.mule.api.transport.OutputHandler, mimeType='*/*'}". (org.mule.api.transformer.TransformerException) (org.mule.api.transformer.TransformerException). The current MuleMessage is null! Please report this to dev@mule.codehaus.org (org.mule.api.transformer.TransformerMessagingException). Message payload is of type: GetMethodOcorreu um erro no redirecionamento. Entre em contato conosco.

Comentar

É necessário se identificar fazendo login no site para poder comentar.
Não tem conta na ConJur? Clique aqui e cadastre-se!