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Bloqueio eletrônico

Com Bacenjud, só 0,65% dos ofícios de juízes a bancos são em papel

Dos 4,8 milhões de ofícios encaminhados pelo Judiciário ao Banco Central para determinar bloqueios em contas bancárias e solicitar extratos, 32 mil (0,65%) foram assinados em papel entre janeiro e julho deste ano. Se contabilizado apenas o primeiro semestre, a ferramenta Bacenjud cresceu mais de seis vezes nos últimos dez anos.

O sistema foi criado em 2001 pelo Banco Central em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e, em 2007, registrou 662,2 mil usos de janeiro a junho. Uma década depois, esse número chegou a 4,1 milhões no mesmo período.

Além de ordens de bloqueio de volumes de recursos, também fazem parte dessa estatística solicitações de saldos e extratos bancários referentes a contas de devedores. Esses procedimentos integram a chamada fase de execução das dívidas, a etapa que mais atrasa o fim das ações judiciais em curso no país, de acordo com o relatório Justiça em Números, do CNJ.

Quando ocorre na primeira instância, a execução judicial dura, em média, dois anos e 11 meses. Já na execução de títulos executivos extrajudiciais – dívidas assumidas em letra de câmbio, nota promissória, duplicata, debênture ou cheque – o processo leva muito mais tempo para ser solucionado: cinco anos e sete meses. Se a execução for fiscal, quando envolve pagamento de tributos e impostos, o caso leva cinco anos e nove meses, em média.

Dos ofícios enviados pelo Bacenjud neste ano, metade foi assinada pela Justiça do Trabalho: 2,4 milhões. A Justiça estadual foi responsável por 2,1 milhões de solicitações.

Cooperativas
Segundo o conselheiro Carlos Eduardo Dias, representante do CNJ no Comitê Gestor do Bacenjud, a ferramenta pode ser usada para evitar, por exemplo, que donos de uma empresa acabem com o patrimônio da companhia para impedir o pagamento dos credores.

Uma dessas manobras era transferir o saldo de contas mantidas em instituições bancárias para contas em cooperativas de crédito. Identificado o recurso, o Comitê Gestor do Bacenjud decidiu incluir também essas instituições no seu sistema. Desde maio de 2016, cerca de 1,2 mil cooperativas de crédito brasileiras estão sob o alcance das ordens judiciais registradas no Bacenjud, além dos cerca de 170 bancos conveniados ao Sistema Financeiro Nacional.

De acordo com o representante do BC no Comitê, Luis Carlos Spaziani, as determinações de bloqueio de valores ocorrem de forma automática em até 24 horas. Com informações da Agência CNJ de Notícias.

NÚMEROS DO BACENJUD
Infogram

Revista Consultor Jurídico, 12 de agosto de 2017, 11h57

Comentários de leitores

1 comentário

Só falta "aprimorar" os juízes

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Só falta fazer com que os juízes não demorem anos para desconsiderar a PJ, para atingir via BACENJUD os numerários dos sócios.
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Aqui em SP, a executada PJ não paga a execução e não se justifica e, mesmo assim, juízes, em regra, não autorizam a desconsideração da PJ. Assim, forma-se o famoso "ganha mas não leva". Muito benéfico para os fraudadores e altamente prejudicial ao exequente ganhador da ação.
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Muitos juízes precisam rever esse obstáculo que é a "birra" de não desconsiderar a PJ. Lembrem-se que a parte executada precisa receber o que ganhou. Portanto, facilitem/colaborem...

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