Medida polêmica

Em evento, Ellen Gracie e Sérgio Bermudes divergem sobre mandato para ministros

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11 de agosto de 2017, 13h45

A ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie e o advogado Sérgio Bermudes, sócio do Sérgio Bermudes Advogados, divergiram, durante evento, sobre a proposta de se estabelecer mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal, de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União.

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Agora advogada, Ellen Gracie diz que medida poderia "oxigenar" tribunais.
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A comissão especial para reforma política da Câmara dos Deputados manteve, nesta quinta-feira (10/8), o fim da vitaliciedade para ministros dessas cortes. Assim, esses magistrados teriam mandato de 10 anos, em vez de ficarem no posto até os 75 anos, quando se aposentam compulsoriamente.

Entre os ministros do STF que deixaram o cargo antes de atingir a idade limite, Ellen Gracie apoia a medida que avançou na Câmara. “Ela traria uma saudável oxigenação aos tribunais superiores”, afirmou a agora advogada à ConJur, nesta sexta-feira (11/8), no II Congresso Internacional CBMA de Arbitragem, que ocorre no Rio de Janeiro.

Mas Ellen Gracie defende que o mandato seja um pouco mais longo: 12 anos. Esse período, na visão dela, é suficiente para que o magistrado consiga deixar sua marca na jurisprudência do tribunal.

Sérgio Bermudes discorda da ex-ministra do STF. Em sua opinião, 10 ou 12 anos é muito pouco tempo para um juiz deixar sua marca no Supremo, em tribunais superiores ou no TCU. Até porque demora um tempo para o magistrado sedimentar sua experiência na corte e passar a exercer sua influência, disse Bermudes à ConJur no mesmo evento.

Além disso, o advogado avaliou que um mandato afetaria psicologicamente os ministros. Isso porque eles ficariam planejando o que fariam quando deixassem os tribunais, o que poderia afetar negativamente seus votos e entendimentos.

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