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Senso Incomum

O que é isto — o assustador manifesto contra a bandidolatria?

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41 comentários

Intelectual

O IDEÓLOGO (Outros)

O intelectual vive em seu mundo do "ser" e do "dever ser", alheio à realidade que o cerca.
Os juristas germânicos após a II Grande Guerra Mundial perceberam que não poderiam envolver a sociedade dentro de seus "burilados conceitos". É o que ocorre aqui no Brasil.
Os pensadores brasileiros defendem propostas que não encontram ressonância na realidade. Então, a realidade se volta contra eles.

Serpico Viscardi (Professor)

Marcelo-ADV (Outros)

No Brasil há 58 mil homicídios por ano. Entretanto, apenas 5% a 8% dos homicídios são elucidados.

http://www.conjur.com.br/2012-ago-30/coluna-lfg-homicidios-sao-elucidados-brasil

Em síntese: 92% dos homicídios no Brasil ficam impunes de cara, pois não se descobre a autoria. Uma falha na investigação, portanto. Então, com esse número brutal, acreditar que a impunidade existe por causa de alguma garantia (alguma Lei, ou por causa da Constituição), é desconsiderar a realidade social.

Nenhuma Lei é responsável por essa impunidade brutal de 92% dos homicídios que ficam impunes de cara.

Além disso, das 65,5% das denúncias recebidas pelo Judiciário, em 87% dos casos o réu já estava preso. E 63% dos réus que cumpriram prisão provisória foram condenados a penas privativas de liberdade e apenas 17% foram absolvidos. E "Em 60% dos casos em que houve sentença condenatória, não houve qualquer recurso".

Repetindo: "Em 60% dos casos em que houve sentença condenatória, não houve qualquer recurso".

Outra vez: "Em 60% dos casos em que houve sentença condenatória, não houve qualquer recurso".

Citação:

“Jogada ensaiada
‘Os dados mostram que, embora o senso comum diga que as leis são fracas, ou que a polícia prende para a Justiça soltar, a realidade é que, instaurado o inquérito, o Ministério Público denuncia e a Justiça assina embaixo’, comenta Oliveira Júnior, que é diretor de estudos e políticas de Estado das instituições da democracia do Ipea”.

Para conferir:

http://www.conjur.com.br/2014-nov-27/37-submetidos-prisao-provisoria-nao-sao-condenados-prisao

Sempre as narrativas...

Alexandre S. R. Cunha (Economista)

O que não falta por aí é "humanista" e "libertário" achando uma maravilha a situação de hoje na Venezuela.

Legalidade = esquerda?

Marcelo-ADV (Outros)

Então a legalidade é coisa da esquerda?

“Hegemonia marxista”, que coisa!

É este, então, o novo sentido de revolução marxista: defender a legalidade?

A mesma legalidade que garante a propriedade privada, a execução dos contratos, a liberdade econômica (livre iniciativa, livre concorrência e livre organização do trabalho), e que, assim, garante o nosso sistema capitalista?

CKORB e Drake: dois espécimes raros

Casoconcreto (Professor Universitário)

Lendo os comentários, fico imaginando o que o Professor deve pensar disso tudo. Nesta semana, esteve com tres textos nos ranking das dez noticias mais lidas do maior site do país. E lá vem o promotor Ckorb, do alto de sua cultura de almanaque Biotonico fontoura, com a leitura de Socrates de orelha (ele deve ter sido membro do CTG "Curso superior não encurta orelha"), para defender o manifesto dos seus coleguinhas que foram humilhados pelo professor. E um advogado, que deve ter estudado na faculdade do balão magico, acha que o direito está tomado pela esquerda. O leitor Gilberto deu de relho no Drake, para usar uma linguagem tão proxima do CKorb. De novo: Professor, o senhor consegue meter três textos em dez entre os mais lidos; o senhor é o hoje o grande jurista brasileiro; não dê bola para essa gente.

Nem tudo é preto no branco...

André C. Ávila (Bacharel)

Esse texto do Eminente Professor me faz um antigo adágio que virou dito popular, carregado de significados: nem tudo é preto no branco.
É certo que os políticos e outros de colarinho branco estão se tornando impugneis. É certo que Pimenta Neves levou 10 anos. É certo que Paulo Maluf foi dispensado de cumprir pena de prisão em razão dos vários aparatos legais para sair livre de condenação. Mas é errado.
É errado não possuir nenhuma garantia legal caso seja acusado de qualquer coisa. É errado vier a ser condenado, finalmente, após 10 anos (ou mais...!) de processo. É errado cumprir pena em bolsões de pobreza, governado por facções criminosas. TUDO ISSO É ERRADO, MAS ACABA FICANDO CERTO.
O que quero acrescentar ao texto é: precisamos controlar nossos impulsos automáticos e reacionais ao ler e julgar a realidade brasileira. Há o certo, mas há errado também. Resta aqui provado que NEM TUDO É PRETO NO BRANCO.
Obrigado, Professor, por essa reflexão,

Péssimo artigo!

Serpico Viscardi (Professor)

Desvirtua o sentido do manifesto. Falácias pra todos os lados.

A velha mania da esquerda. Quando são contrariados, agridem!

É preciso aceitar as posições contrárias. Ninguém é dono da verdade.

O manifesto é um desabafo de quem não aguenta mais ver a situação só piorar! Usar "SIC", soa muito arrogante.

Não se trata de "bandido bom é bandido morto". Só idiotas radicais defendem isso.

Ninguém em sã consciência é contra o garantismo!
O problema é que no Brasil o garantismo é deturpado, exagerado, fomentador da impunidade e, via de consequência, alimentador da criminalidade.

Parabéns aos subscritores do manifesto! Agiram com coragem! Remam contra a maré.

Um dia, talvez, se nossos operadores jurídicos e legisladores pensarem assim, o Brasil possa melhorar.

Caso contrário, a escalada da criminalidade vai continuar, infelizmente.

E pra terminar, algumas frases colhidas do artigo e dos comentários. Só pérolas:

"Sem os advogados, não há nem bons salários para juízes e promotores". (Como é que é!? Não seria o contrário? E os honorários sucumbenciais fixados pelo juiz? E os honorários milionários pagos por réus aos defensores, por conta de ações penais ajuizadas pelo MP - vide Lava-jato)

"Promotor não tem ideologia, nem desejos, nem deve clamar por mudanças". (Sim, devem ser censurados e só abrir a boca pra concordar com os outros. Querer mudanças é uma rebeldia criminosa e inaceitável)

Lamentável a mentalidade!

E o humano direito à vida e segurança...

adv__wgealh (Advogado Autônomo - Ambiental)

Caro pós doutor
Poderia escrever algo sobre como eu, como cidadão cumpridor de meus deveres cívicos e tributários, posso GARANTIR minha incolumidade e a de meus familiares e comunidade, frente a este FALSO, HIPÓCRITA, DE O PALAVRÃO QUE QUISEREM: "GARANTISMO".
A única coisa que tentam garantir é a idolatria do bandido, todas as luzes ao cléptocrata, NADA PARA A FAMILIA, NADA PARA O CIDADÃO HONESTO, "

Estado de Exceção!

Frederico Fortes Binato (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Excelente artigo de Lenio Streck que põe o dedo na ferida. Desde o chamado "mensalão" o estado de direito no Brasil vem sendo agredido diuturnamente, tendo como alvo o direito de defesa e a interpretação das leis e, claro, da constituição. O combate à desigualdade, iniciado a duras penas, está sendo destruído eufemisticamente pelo combate à corrupção, DOS OUTROS! Ao hedonismo, tudo; vantagens e privilégios, todas; Exceção como regra, sempre. Viva a advocacia, ao direito de defesa constitucionalmente garantidos e a democracia! Lutemos, pois! A advocacia não foi feita para covardes, bradou o velho e insuperável Sobral Pinto.

Lobolatria

Macaco & Papagaio (Outros)

Que se punam lobos ou ovelhas, mas na forma da lei e da Constituição...e ponto final.
Agora, deixem de perder de tempo, e falem das provas contra TEMER, apesar dos lobos o protegerem.

O Brasil dos espíritos de porco

Silvio de Carvalho (Outro)

Para muito além das espirituosas observações do texto, vindas de um espírito perdido no róseo mundo das divagações acadêmicas, há um país que se esfacela diante de SETENTA MIL homicídios por ano e incontáveis outros delitos "não violentos" (como se estes também não causassem grande incômodo social).
Fato é que tantos pudores e pruridos "humanistas" não fazem PORRA NENHUMA para melhorar a situação. Ao contrário.
Tantos argumentos de autoridade, tantas remissões a grandes nomes do pensamento universal tem a mesma eficácia contra o CRIME QUE ATORMENTA O CIDADÃO quanto chá de hortelã para uma pneumonia galopante.
Vão deixando assim e vão vendo o que vai acontecer.
Lamentáveis linchamentos, grupos de extermínio e etc.
Ninguém aguenta mais. E a sociedade vai criando os próprios meios.
Deixar de punir ou aliviar a punição PORQUE o presídio é pior que o inferno é coisa de preguiçoso. E preguiçoso do pior tipo.
Que se construam presídios. Que se saneiem e sanitizem os que já existem. Processem governadores. Dirijam a indignação róseo-acadêmica contra quem de direito.
99,% das pessoas simplesmente não concorda com os argumentos do imbecilóides-poliana. Chega. Basta.

Concluo que...

preocupante (Delegado de Polícia Estadual)

Penso, logo concluo que no estado de coisas que vive a sociedade brasileira desde que os primeiros colonizadores aqui aportaram, a única forma de atingirmos uma solução menos traumática para atingirmos uma relativa harmonia social, isto é, sem tantos crimes, impunidades, excessos na punição, concentração de renda, enfim, injustiças de todo tipo, seria através da educação de qualidade (pública e privada) para todos, pois só assim as pessoas passariam a ser civilizadas, no sentido de: pensar e agir voltado para o bem comum; pensar e agir para alcançar seu próprio futuro de prosperidade material de forma digna; valorizar a honestidade e o mérito, de modo que aprenda a escolher seus representantes políticos pelo espírito público e pela capacidade administrativa; que desenvolva a capacidade de se indignar.....caso contrário, vamos continuar patinando e caindo como quem nunca usou uma pista de gelo.

Eu vejo o futuro repetir o passado!

Marcelo-ADV (Outros)

O discurso "padronizado" de alguns:

- Quando a decisão agrada, costumam dizer algo assim: “decisão judicial não se discute. A parte pode recorrer, se quiser”.

- Quando a decisão não agrada, aí se diz coisas assim: “É o mal da ‘esquerda’ que assola o país, garantismo, conivência, blá-blá-blá”.

Enfim, quando não agrada, o primeiro discurso não serve.

Uma palavra

Balboa (Advogado Autônomo)

Magnífico!

A crescente criminalidade

Igor Moreira (Servidor)

Bom artigo. Mas o manifesto retrógrado e descomedido é sintomático. É claro que precisam ser realizadas mudanças no sistema de justiça penal, pois a quantidade estratosférica de crimes é insuportável. 60 mil homicídios por ano e subindo. Como iremos reduzir esses números (lembrando que nessa estatística cada número é uma vida humana)?

Socrates encontra um chimango

CKorb (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Sócrates, lá no potreiro celestial, procura um tradicionalista gaúcho para indagar sobre uma peleia entre um velho e jovens gaúchos.... Tchê Paixão, conta-me o que se passa no teu pampa amado, quando um velho revolta-se com a valentia de jovens farrapos, peleadores contra a impunidade...
Quanta honra pai da filosofia, tú sabes o que te fez Socrates, quando combatendo sofistas, tomou no laço a missão de ajudar o próximo a deixar suas autoilusões, esclarecer os enganos e livra-lo de suas confusões no mundo das idéias....O velho, é uma versão 2.1 dos sofistas, aqueles que te inspiraram, que abusavam de suas oratórias mediante paga, sem qualquer compromisso com a verdade... Mas não te preocupes, por bem conhecer aquele pampa amado, onde vesti bombacha, encilhei alazão e amei minha prenda, digo-te : o velho é chimango, usa lenço curto com nó esfolando o pescoço, nada atormenta os jovens farrapos, de lenços colorados sob um céu azul, e que honram as tradições de nossa pátria gaúcha...

Deus é majestoso

Holonomia (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Deus é majestoso porque deixa o orgulho humano trabalhar, até que seja humilhado.
Primeiro, a crítica à esquerda está correta, pois o marxismo sequer pode ser chamado filosofia, e a física quântica prova que Demócrito, fundamento de Marx, errou.
Segundo, e mais importante, a esquerda só existe porque o próprio cristianismo, como religão jurídica que é, não é conhecido pela cristandade. O Reino de Deus e da Justiça foi indevidamente enviado para o além.
O manifesto é tão tosco como a esquerda. O Estado de Coisas Inconstitucional é a situação de Queda, de ignorância e irracionalidade em que vive a humanide.
A situação é tão grave que até o Dr. Lenio não aguenta mais, e quer justiça, e em ato falho, inconscientemente, matou o lobo.

Outra "FASE"

Thadeu de New (Administrador)

Sugiro aqui, a criação de outra "fase" nos concursos para o Ministério Público e Magistratura em geral. Fase bastante simples, bem aos modos do "manifesto". Ou seja, após a atual última fase, coloca-se esse "manifesto" na frente do candidato e solicita-se a leitura do mesmo, se seus olhos brilharem e surgir um sorrisinho de canto de boca ou com seus ressequidos olhos, de ódio, buscar a caneta para assiná-lo, está fora !!!!!!!!!!!!! Pau que bate em Chico, bate em Francisco. PARABÉNS Professor, ter ido a João Pessoa - PB para ouvi-lo é sempre uma grata dádiva. PS - tenho notado que tem diminuído bastante certo tipo de comentadores da Coluna, salvo casos patológicos, assim, não perca as esperanças. istoic mujic.

Resposta a Drake

Gilberto Morbach (Estudante de Direito)

Em prefácio a uma de suas edições da TPD, Hans Kelsen afirmou, em linhas gerais, que teve sua teoria taxada de nacional-socialista pelos bolcheviques, de bolchevique pelos nacional-socialistas, de social democrata pelos fascistas e de fascista pelos social democratas. Kelsen entendia que as acusações que o relacionavam com orientações políticas absolutamente antagônicas não como um problema, mas justamente como prova máxima da pureza de sua teoria. "Bingo", como diz o Prof. Lenio.

Eis aí o que acontece com o Professor: taxado de positivista, de "marxista defensor de bandidos", de petista, de amigo do poder, de inimigo do poder, de defensor do Temer... tudo por, vejam só, defender a autonomia do Direito e a Constitução. Sinta-se elogiado, Professor Lenio! Não há nada melhor que acusações, especialmente vinda daqueles que entendem as coisas a partir dos pré-juízos inautênticos como os que Drake apresenta aqui.

Stoic mujic!

Criminalidade

O IDEÓLOGO (Outros)

"A sensação de insegurança no Brasil não é sem fundamento. Somos, de fato, um dos países mais violentos da América Latina, que por sua vez é a região mais violenta do globo (https://super.abril.com.br/ciencia/a-origem-da-criminalidade/).
Com a Constituição de 1988 foram enaltecidos os direitos em detrimento das obrigações.
Os "rebeldes primitivos", expressão emprestada do historiador marxista Erick Hobsbawm e adaptada ao contexto brasileiro, sufragados por intelectuais que abraçaram o pensamento do italiano "Luigi Ferrajoli, expresso na obra "Direito e Razão", passaram a atuar em "terrae brasilis" em agressão à ordem estabelecida, ofendendo os membros da comunidade.
Aqueles despossuídos de prata, ouro, títulos e educação especial, agredidos pelos rebeldes, passaram a preconizar a aplicação draconiana das normas penais, com sustentação no pensamento do germânico Gunther Jabobs, resumido no livro "Direito Penal do Inimigo". Acrescente-se, ainda, a aplicação das Teorias Econômicas Neoliberais no Brasil, sem qualquer meditação crítica, formando uma massa instável e violenta de perdedores, fato previsto pelo economista norte-americano, Edward Luttwak no livro denominado "Turbocapitalismo".
Diante desse "inferno social" o Estado punitivo se enfraqueceu. A situação atingiu nível tão elevado de instabilidade, que obrigou o STF em sua missão de interpretação da Constituição e de pacificação social, lançar às masmorras, de forma mais expedita, os criminosos.
Em decorrência do atrito entre o pensamento do intelectual, preocupado com questões abstratas, e a dura realidade enfrentada pelo povo, principal vítima dos rebeldes, a Democracia soçobra.

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