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Motivação pessoal

Fachin dá seguimento ao pedido de Temer para suspeição de Janot

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O ministro Luiz Edson Fachin deu seguimento ao pedido da defesa do presidente Michel Temer de suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em investigação relacionada ao peemedebista que tramita no Supremo Tribunal Federal. Em despacho desta quinta-feira (10/8), o ministro encaminhou o pleito para ser processado e tramitar na corte separadamente do inquérito que apura se Temer cometeu crime de corrupção passiva e obstrução à Justiça.

Defesa de Temer alega que Rodrigo Janot age de forma pessoal em ações contra o presidente.

Na peça entregue nesta terça-feira (8/8) ao STF, o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira alega que o chefe da PGR age de forma pessoal em ações contra o presidente. Um dos argumentos da defesa de Temer é uma palestra dada por Janot em que ele diz, ao se referir ao processo envolvendo o presidente, que, "enquanto houver bambu, lá vai flecha". A afirmação foi proferida durante um congresso de jornalismo investigativo.

O ministro ouvirá agora o que Janot tem a dizer sobre a alegação no prazo de cinco dias. Só depois desse tempo o ministro vai tomar alguma decisão. Segundo o artigo 104 do Código de Processo Penal, que trata de arguição de suspeição do Ministério Público, o ministro pode até admitir a produção de provas em até três dias.

Também em decisão desta quinta, Fachin suspendeu o inquérito de Temer durante todo mandato por causa da decisão da Câmara de rejeitar a denúncia contra o presidente. Depois que ele deixar o cargo, o processo será instruído normalmente.

Clique aqui para ler a decisão.
Inq 4.327

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 10 de agosto de 2017, 19h16

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