Deputado Artur Maia apresenta relatório sobre reforma da Previdência Social

O deputado Artur Maia (PPS-BA), relator da reforma da Previdência na Câmara, apresentou nesta terça-feira (18/04), ao presidente Michel Temer, seu relatório sobre o projeto. De acordo com o texto proposto por ele, a idade mínima para aposentar pelo regime geral será de 62 anos para mulheres e 65 para homens. O parlamentar divulgou um quadro comparativo do que mudou em seu texto em relação ao projeto original elaborado pelo governo.

Maia também propõe uma regra de transição de 20 anos, durante os quais a idade mínima para aposentadoria será de 53 anos para mulheres e 55 para homens. Ele mudou o “pedágio” exigido a mais em relação ao tempo de contribuição de 50% para 30% sobre o que falta para mulheres completarem 30 anos de contribuição e para homens completarem 35 anos.

O tempo mínimo de 25 anos para ter acesso a benefícios foi mantido no relatório. A oposição reclamou desse quesito, alegando que a população de baixa renda costuma pedir o benefício a partir de 15 anos de contribuição.

De acordo com o presidente da comissão especial da Câmara para reforma da Previdência, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), o ponto mais polêmico é a diferença de tempo mínimo de contribuição e de idade mínima para aposentar entre homens e mulheres.

Artur Maia manteve a fórmula de cálculo dos benefícios, a partir da média dos salários desde julho de 1994. A regra atual é calculada a partir dos salários mais altos.

Clique aqui para ler o quadro comparativo, elaborado pelo gabinete do deputado Artur Maia.