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Recesso prolongado

Feriadão de Páscoa começa nesta quarta-feira (12/4) na maioria dos tribunais

O feriadão de Páscoa começará nesta quarta-feira (12/4) em todas as cortes superiores e nos tribunais regionais federais e trabalhistas. Já entre os TJs, apenas 8 dos 27 estarão em regime de plantão a partir desta quarta. O levantamento foi feito pela Legalcloud, empresa criadora da calculadora de prazos.

Reprodução

Os tribunais de Justiça que estarão fechados já nesta quarta são os de Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Minais Gerais, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins. O TJ da Paraíba funcionará apenas das 7h às 13h.

As outras 16 cortes estaduais começarão o regime de plantão a partir desta quinta-feira (13/4). Os TJs do Rio Grande do Sul e do Pará, no entanto, só deixarão de atender aos jurisdicionados na sexta-feira (14/4).

O único tribunal que ainda não divulgou quando entrará em recesso foi o de Santa Catarina.

Veja em quais dias será feriado em cada um dos tribunais:

Cortes superiores
STF12, 13 e 14/4, conforme a Portaria  58, de 28 de março de 2017
STJ12, 13 e 14/4, conforme a Portaria 205, de 30 de março de 2017
TSE12, 13 e 14/4, conforme o artigo 62 da Lei 5.010/1966

 

Tribunais regionais federais
TRF-112, 13 e 14/4, de acordo com o calendário do TRF-1 
TRF-212, 13 e 14/4, de acordo com o art. 81 do Regimento
Interno do TRF-2
TRF-312, 13 e 14/4, de acordo com a Portaria CATRF3R 1/2016
TRF-412, 13 e 14/4, de acordo com o calendário do TRF-4
TRF-512, 13 e 14/4, de acordo com o Ato 00561/2016

 

Tribunais de Justiça
TJ-AC13 e 14/4, de acordo com a Portaria 41/2016
TJ-AL12, 13 e 14/4, de acordo com a Lei 6.564/2005
TJ-AM13 e 14/4, de acordo com o calendário do TJ-AM
TJ-AP12, 13 e 14/4, de acordo com o calendário do TJ-AP
TJ-BA13 e 14/4, de acordo com o Decreto Judiciário 68
TJ-DF12,13 e 14/4, de acordo com o calendário do TJ-DF
TJ-ES13 e 14/4, de acordo com o Ato 623/2016
TJ-GO12, 13 e 14/4, de acordo com o art.155 do
Regimento Interno
TJ-MA12/4 (ponto facultativo) e 13 e 14/4 (feriados), de
acordo com a Resol-GP 59/2016
TJ-MG12,13 e 14/4, de acordo com a Resolução 458/2004
TJ-MT13/4 (ponto facultativo) e 14/4 (feriado), de acordo
com a Portaria 38/2017
TJ-MS13 e 14/4, de acordo com a Portaria 7/2017
TJ-PA14/4, de acordo com a Portaria 0052/2017-GP
TJ-PE13 e 14/4, conforme o Ato 1473/2016
TJ-PB12/4 (das 7h às 13h), 13/4 (facultativo) e 14/4
(feriado), de acordo com o Ato da Presidência 11/2017
TJ-PI13 e 14/4, de acordo com a Resolução 47/2016
TJ-PR13 e 14, de acordo com o Decreto 177/2017
TJ-RN12,13 e 14/4, de acordo com a
Portaria Conjunta 03/2017-TJ
TJ-RJ13 e 14/4, de acordo com o Art. 66, inciso da
Lei Estadual 6.956
TJ-RO13 e 14/4, de acordo com a Portaria 2441/2016-PR
TJ-RS14/4, de acordo com o Ato 08/2016
TJ-RR12, 13 e 14, de acordo com o comunicado do TJ-RR
TJ-SCnão informado
TJ-SE13/4 (ponto facultativo) e 14/4 (feriado), de acordo
com o calendário do TJ-SE
TJ-SP13 e 14/4, de acordo com o Provimento CSM 2394/2016
TJ-TO12,13 e 14, de acordo com o comunicado do TJ-TO

 

Tribunais regionais do Trabalho
TRT-1 (RJ)12, 13 e 14/4, de acordo com o Ato 1/2017
TRT-2 (SP)12, 13 e 14/4, de acordo com a Portaria GP 56/2016
TRT-3 (MG)12,13 e 14/4, de acordo com o calendário do TRT-3
TRT-4 (RS)12,13 e 14/4, de acordo com o calendário do TRT-4
TRT-5 (BA)12, 13 e 14/4, de acordo com a Resolução Administrativa 30
TRT-6 (PE)12,13 e 14/4, de acordo com a Ordem de Serviço TRT-GP 92/2016
TRT-7 (CE)12,13 e 14/4, de acordo com o calendário do TRT-7
TRT-8 (AP e PA)12, 13 e 14/4, de acordo com a Resolução 70/2016
TRT-9 (PR)12, 13 e 14/4, de acordo com o calendário do TRT-9
TRT-10 (DF e TO)12,13 e 14/4, de acordo com o Regimento Interno do TRT-10
TRT-11 (RR e AM)12, 13 e 14/4, de acordo com o art. 258 do Regimento Interno do TRT-11
TRT-12 (SC)12, 13 e 14/4, de acordo com a Portaria SEAP 47/2016
TRT-13 (PB)12, 13 e 14/4 de acordo com o Ato GP 432/2016
TRT-14 (AC e RO)12, 13 e 14/4, de acordo com o calendário do TRT-14
TRT-15 (interior de SP)12,13 e 14/4, de acordo com a Portaria GP-CR 15/2016
TRT-1612, 13 e 14/4, de acordo com o Ato 838/2016
TRT-17 (ES)12,13 e 4/4, de acordo com o ato SEADM/PRESI
TRT-18 (GO)12,13 e 14/4, de acordo com o calendário do TRT-18
TRT-19 (AL)12,13 e 14/4, de acordo com o Ato 108/GP/TRT-19
TRT-20 (SE)12,13 e 14/4, de acordo com o calendário do TRT-20
TRT-21 (RN)12, 13 e 14/4, de acordo com o art. 207 do Regimento Interno
TRT-22 (PI)12, 13 e 14/4, de acordo com o Ato GP 104/2016
TRT-23 (MT)12, 13 e 14/4, de acordo com o calendário do TRT-23
TRT-24 (MS)12,13 e 14/4, de acordo com o calendário do TRT-24

Revista Consultor Jurídico, 11 de abril de 2017, 19h15

Comentários de leitores

5 comentários

Nação

Observador.. (Economista)

Por que se preocupar com a pátria, ter carinho e respeito pelo povo que trabalha de sol a sol, parece ser coisa de estrangeiro ou de brasileiro deslumbrado quando está no exterior?
Mudaremos quando houver mais respeito à própria terra.Mais carinho com o próprio povo.
Quando a democracia for do povo, pelo povo e para o povo.
Não um sistema refém de corporações estatais, onde a sociedade é mera espectadora pagante de impostos...
Um pouco mais de consciência e amor à Pátria !

Boa Páscoa para todos.

P.S...nestas horas, parece não haver qualquer problema (como há com crucifixos em repartições) com a religião.

Vergonha

Eududu (Advogado Autônomo)

Deveriam saber disso os bocós que acham que o Judiciário é composto por pessoas bem intencionadas, empenhadas e dispostas ao serviço público e que dele surgirá a salvação da Pátria.

E é assim que a banda toca no serviço público. Isso tinha que ser bem mais divulgado e discutido, mas não pode, aqui no Brasil grande parte da elite vive às custas do Estado (e não é piada). Esses burocratas têm força, ninguém quer mexer com eles, mesmo em tempos de reforma de previdência e contenção de gastos.

Para defender suas altas remunerações, auxílios, férias, feriadões e incontáveis privilégios os servidores do judiciário são eficientes. Assim como para retaliar e perseguir quem denuncie ou critique tal situação. Só para isso.

Mas os feriadões não atrapalham, o problema é a demanda, é a população que é muito litigiosa. Por isso não dão conta do serviço, devem estar estressados e precisam de mais folgas (e mais dinheiro para curti-las).

Já passou da hora de quem carrega realmente o país nas costas tomar conhecimento desse estado de coisas e virar a mesa. O serviço público no Brasil é uma grande mamata. Isso tem que acabar.

Folgados, literalmente.

Lentidão da Justiça tem explicação.

Rafael Pedro (Advogado Autárquico)

A maioria dos Tribunais não funcionam 8h por dia.
Servidores cumulam 30 dias de férias com mais 30 de recesso de fim de ano, na prática.
Juízes têm 60 dias de férias, mais 30 do mesmo recesso.
Feriados são motivo para prolongamento de folgas inexplicável.
O mesmo se aplica ao Ministério Público.
Não há como a Justiça não ser lenta...

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