Manifestação de solidariedade

Desembargadores e advogados fazem desagravo a Ivan Sartori em julgamento

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11 de abril de 2017, 20h23

A sessão de julgamento que apreciou os embargos infringentes do caso que ficou conhecido como massacre do Carandiru, com a morte de 111 detentos no maior presídio da América Latina em 1992, foi marcada por mensagens de solidariedade ao desembargador Ivan Sartori.

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Desembargador Ivan Sartori foi alvo de críticas de setores da sociedade após votar pela absolvição de todos os envolvidos no chamado massacre do Carandiru.
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Relator do recurso de apelação no TJ-SP, Sartori votou pela absolvição de todos os envolvidos no episódio, em setembro do ano passado, e foi alvo de críticas de muitos setores da sociedade, como entidades que defendem os direitos humanos e alguns jornalistas e veículos de imprensa. O desembargador procurou se defender pela página que possui em uma rede social, mas as críticas e ofensas só se avolumaram. Ele chegou a ser ameaçado de morte e requisitou escolta armada durante esse período.

Na sessão desta terça-feira (11/4), em que os julgadores decidiram anular e refazer todos os cinco julgamentos promovidos pelo tribunal do júri, o primeiro a fazer o desagravo foi o advogado Celso Machado Vendramini.

“Não podemos nos quedar àquilo que a mídia deseja. Temos de respeitar a discricionariedade do juiz e do desembargador. Quando vi o que aconteceu com vossa excelência, comentei que não poderiam ter feito o que fizeram. Vossa excelência partiu para uma via crucis a partir do momento em que decidiu em um processo que começou errado desde o início. A coragem que o senhor teve de proferir aquele voto não parte de qualquer magistrado. Vossa excelência foi além e inovou, interpretou”, disse ele.

Relator do caso, o desembargador Luis Soares de Mello disse que estava engessado ao longo dos últimos meses, assim como o desembargador Euvaldo Chaib, pois sabia que seria chamado para julgar e não poderia se pronunciar sobre o episódio. “Nós estamos vivendo em um país em que a evidência do Judiciário fez nascer no nosso meio juristas. [..] Quanta pataquada se escuta de juristas de plantão. Há um momento se fez uma verdadeiro linchamento moral de um desembargador dessa casa. Seu voto é respeitável. É um desembargador que tem todo o conhecimento jurídico judiciário para proferir aquele voto. […] A mim me pareceu absolutamente ofendida a pessoa de Ivan Ricardo Garisio Sartori. Ele praticava um ato de oficio, ele julgava! Ele foi punido por praticar um ato de ofício, ainda que divergência haja. Estava engasgado há cinco ou seis meses para falar e ouvindo no rádio pataquadas. Que se defenda a tese, e eu a respeito, desembargador, assim como vossa excelência respeita as minhas.”

“Lamentavelmente, essa ideia do confronto, com ofensas pessoais a vossa excelência, as inúmeras, devem ser alvo de medidas próprias de apuração. Ninguém brinca com isso. Eu prezo tecnicamente por minhas decisões no tribunal assim como todos os colegas. Fomos preparados a vida toda para isso. Fui atacado por uma revista como o juiz que condena quem furta salame. Escrevi para a revista explicando e não tive direito a defesa. Há alguém interessado em retirar garantias. O cerceamento que o Judiciário brasileiro está sofrendo é caso de ser levado a tribunais internacionais. Todos estão honrando a toga e estamos sendo achincalhados”, disse o desembargador Edson Brandão durante seu voto.

Segundo Sartori, o que mais lhe marcou foi o silêncio dos colegas magistrados, pois não houve nenhuma manifestação de apoio em veículos de informação. Por isso, agradeceu ao advogado e aos colegas de câmara. “A magistratura não está zelando pela independência”, disse, ponderando que apenas o Instituto dos Advogados de São Paulo manifestou apoio por meio de parecer técnico sobre seu voto.

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