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Retratos do país

Gilmar Mendes critica corporativismo e má gestão do Judiciário brasileiro

A opinião pública quer agilizar o Supremo Tribunal Federal, mas não enxerga que o sistema do Judiciário brasileiro permite que processos envolvendo crimes do Tribunal do Júri prescrevam por ficarem mais de 20 anos sem julgamento. Quem afirma é o ministro Gilmar Mendes, do STF, ao participar de debate nos Estados Unidos sobre o sistema carcerário no Brasil.

Ele fez as declarações durante palestra na Brazil Conference, na Universidade Harvard, evento que ocorreu entre sexta (7/4) e sábado (8/4) e também reuniu, em diferentes painéis, a presidente cassada Dilma Rousseff (PT), o juiz federal Sergio Fernando Moro, o ministro Luís Roberto Barroso, o procurador da República Deltan Dallagnol, o apresentador Luciano Huck e o jogador Kaká (clique aqui para ler a lista completa).

“O Ministério Público é muito voltado para si mesmo”, declarou Gilmar Mendes em painel da Brazil Conference, nos EUA.
Nelson Jr./SCO/STF

Para Gilmar Mendes, há dois grandes vilões que nem sempre são lembrados. “O problema não é a falta de recursos. O grande problema é a falta de gestão. E não há inocentes nesse jogo. Todos nós temos responsabilidade.” Outro fator que atrapalha o país, na visão do ministro, é o corporativismo.

“Temos o Conselho Nacional do Ministério Público que, se quiser, e não ficar tratando dos vencimentos dos próprios procuradores, pode tratar do tema [Justiça e segurança pública] e articular todos os promotores. Estou falando de maneira proposital porque o Ministério Público é muito voltado para si mesmo”, criticou o ministro.

Ele também não poupou palavras ao tratar do corporativismo na Defensoria Pública e na advocacia. Lembrou que, quando presidia o Conselho Nacional de Justiça, estudou a criação da advocacia voluntária para atender pessoas pobres, mas enfrentou resistência. “Até que um dia eu disse para eles, de uma forma bastante tranquila, e fazendo um pouco de ironia: fiquem calmos, vocês não precisam brigar porque tem pobre para todos. Claro, a população carcerária é imensa, como nós estamos a ver, e só aumenta. Não obstante eles estão com disputas corporativas e não querem que advogados voluntários atuem nem em caráter supletivo”, afirmou.

As férias de 60 dias aos juízes e as preocupações com remuneração também foram alvo de críticas. “Os defensores querem ser iguais a juízes e promotores em termos de salário. Fizeram concurso para defensores mas querem ganhar o mesmo que um juiz.”

Mendes propôs que, para resolver problemas do país, é preciso criar uma espécie de SUS da Segurança Pública. Uma ação nacional coordenada e integrada envolvendo o governo federal, os governos estaduais, Judiciário, Ministério Público e defensorias.

“As organizações criminosas estão sediadas no Rio de Janeiro e São Paulo e têm filiais em todos os estados. Então isso tem que ser tratado de forma nacional. A Polícia Federal é da União, a legislação sobre Direito Penal, Direito Processual Penal, execução penal é da União. Como dizer que isso é um tema dos estados? É uma forma falsa de ver a temática”, declarou o ministro.

Para Sergio Moro, caixa dois utilizada em campanha eleitoral é pior do que propina que fica guardada em contas individuais.
Divulgação/Ajufe

Moro e caixa dois
O juiz Sergio Moro criticou duramente o caixa dois eleitoral: para ele, a prática é pior que a corrupção para o enriquecimento ilícito.

“Se eu peguei essa propina e coloquei em uma conta na Suíça, isso é um crime, mas esse dinheiro está lá, não está mais fazendo mal a ninguém naquele momento”, afirmou, segundo relato do jornal O Estado de S. Paulo. “Agora, se eu utilizo para ganhar uma eleição, para trapacear uma eleição, isso para mim é terrível.”

“Caixa dois nas eleições é trapaça, é um crime contra a democracia”, disse o juiz, acrescentando que não se referia a nenhuma campanha específica.

A ex-presidente Dilma Rousseff criticou abusos na operação "lava jato".
Roberto Stuckert Filho/PR

Dilma e “lava jato”
A presidente cassada Dilma Rousseff (PT) disse que não é contra a operação “lava jato”, e sim do que considera abusos na condução do caso.

“Não é admissível juiz falar fora de processo, em qualquer lugar do mundo. (...) Não é possível qualquer forma de violação do direito de defesa”, afirmou, de acordo com o jornal O Globo. Para ela, o combate à corrupção deve ser feito sem “comprometer o sistema democrático no Brasil”.

Troca de ideias
A conferência em Harvard foi promovida por estudantes da universidade e do MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts). A lista heterogênea teve o objetivo de estimular o diálogo entre visões diferentes do Brasil, segundo os organizadores.  O pesquisador David Pares, um dos presidentes do evento, disse à BBC Brasil que “a direita e a esquerda simplesmente não conversam” no país.

Revista Consultor Jurídico, 9 de abril de 2017, 12h44

Comentários de leitores

12 comentários

Enquanto isso

Observador.. (Economista)

Há um setor que, mesmo com imensas dificuldades e defasagem salarial estapafúrdia, continua demonstrando excelência...aquela que se mede por resultados não por rótulos corporativos....Lembro que em SJC fica o ITA.

http://airway.uol.com.br/fab-planeja-aviao-hipersonico-nao-tripulado-para-2020/

Observador.. (Economista)

Marcelo-ADV (Outros)

Senhor Observador (Economista),

O que poderíamos esperar de uma sociedade que não aceita a igualdade de todos perante a Lei, ou seja, não aceita a democracia de forma integral?

Os brasileiros aceitam a chamada “justiça popular”, os linchamentos, que são, evidentemente, crimes. Aceitam porque consideram que o linchado não merece a legalidade, e, assim, “concedem a si mesmos licença para matar pessoas” (palavras de Luiz Flávio Gomes).

Há, em vez de igualdade, hierarquia. Mas essa hierarquia não para aí, nos linchamentos. Conforme o contexto, muda-se a hierarquia, e somos os inferiores em outro contexto.

Mas quem apoia essa cultura não pode reclamar quando for o inferiorizado em outro contexto. Afinal, é a sociedade que deseja em ação, embora não possa estar no topo do poder em todas as situações (talvez seja esse o desejo mor).

Enfim, apenas numa cultura de igualdade (perante a Lei) podemos pensar em alguma mudança, pois nosso problema, realmente, é cultural (no sentido antropológico).

MP - o Ego x Vencimentos

Thiago Com (Jornalista)

Admirava bastante o MP, achava que realmente muitos membros lutavam pela sociedade e tinha isso como prioridade. MAS numa bela tarde fui acompanhar um colega num debate para candidatos a PGJ promovido pela Associação dos membros do MP, e a admiração deu lugar ao espanto e a indignação.
No debate havia 5 candidatos - TODOS sem exceção trataram do tema vencimentos, até ai tudo bem... uma hora eles iam ter que debater sobre isso pra fazer uma 'graça' para a classe. Contudo, acho que 80% do debate foi em torno dessa 'temática, era um estica e puxa para lá... outro pra cá... mas sempre as cifra$ falavam mais alto! Candidato X dizendo que criaria meios para a manutenção do 'auxilio moradia', outro candidato Y dizendo que criaria o 'auxilio saúde' para categoria, já o candidato Z querendo o fim das diferenças de entrâncias... outro W querendo criar indenização que nem a Magistratura local tem, e por ai vai... Realmente todos 'chorando' e achando pouco as conquistas do passado qd promotor de justiça conseguiu com muita luta equiparação de subsídio com a magistratura. DETALHE - em meio a todas essas promessas, nenhum apresentou espaço no orçamento institucional para criação de tantos meios de aumento de vencimentos... Resumiram-se a dizer que iam pedir verba 'suplementar' ao governador... Que o MP não poderia ter um 'duodécimo' tão baixo e outros "mimimis" do tipo... O país em plena recessão (acho que a mais grave desde 1930) e esse pessoal com 'estabilidade' ganhando mensalmente R$ 30.000,00, e achando pouco... Sinceramente, tive náuseas ao sair do debate, para mim, muitos que ali estavam... estavam pouco se lixando para sociedade, queriam mesmo era criar meios de 'chantagear' o governo local para ganhar mais $$$. Achei muitos ali demagogos e hipócritas.

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