Presunção errada

Advogado de Dirceu elogia PF por assumir erro, mas condena acusações

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27 de setembro de 2016, 17h52

A força-tarefa da “lava jato” admitiu que o apelido “JD”, apontado como beneficiário de R$ 48 milhões em uma planilha da Odebrecht, não se referia ao ex-ministro José Dirceu, mas a Jucelino Antonio Dourado, ex-chefe de gabinete do também ex-ministro Antonio Palocci. A declaração foi dada na coletiva de imprensa para explicar a prisão de Palocci, ocorrida nessa segunda-feira (26/9).

O advogado de Dirceu, Roberto Podval, sócio do Podval, Antun, Indalecio, Raffaini e Beraldo Advogados, elogiou a postura dos investigadores de reconhecer seu erro em público.

No entanto, ele afirmou que essa não é a única acusação indevida feita ao ex-ministro da Casa Civil. Segundo o criminalista, diversos delatores imputaram crimes ao petista pelo fato de ele já estar cumprindo pena (da Ação Penal 470, o processo do mensalão) e porque a força-tarefa da “lava jato” ter assumido que ele era o comandante do esquema de corrupção na Petrobras — isso no começo, pois agora eles consideram que esse papel coube ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com Podval, “está na hora de as pessoas tomarem consciência de que essas acusações têm que ser vistas com mais cuidado”, pois são feitas com interesses específicos. O advogado ainda criticou a falta de mudanças legislativas e institucionais. “Se nada for feito nesse sentido, daqui a 10 anos estaremos enfrentando os mesmos problemas de hoje”, avaliou.

Condenação por Moro
O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou em maio José Dirceu a 23 anos de prisão por crimes como corrupção passiva, recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro no esquema de corrupção na Petrobras investigado na operação "lava jato".

De acordo com Moro, a prática do crime corrupção envolveu o recebimento de cerca de R$ 15 milhões em propinas, considerando apenas a parte por ele recebida. Conforme a sentença, o custo da propina foi repassado à Petrobras, por meio da cobrança de preço superior à estimativa. O juiz, entretanto, afastou o argumento do Ministério Público Federal de que José Dirceu exercia liderança no esquema. Para Moro, não está claro de quem era o comando.

Na visão do criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, o Ministério Público Federal contradisse sua tese da AP 470 ao afirmar, na denúncia contra Lula, que o ex-presidente era o chefe do mensalão. Isso porque todo esse processo foi montado sob o fundamento de que Dirceu era o comandante do esquema. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal concordou com a acusação, e condenou o petista. 

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