Dallagnol desconhece e despreza direito de defesa, diz presidente da Aasp

Ao dizer que a oposição dos advogados à redução das garantias e direitos de defesa vem da experiência com a ditadura militar no Brasil, o procurador do Ministério Público Federal Deltan Dallagnol cometeu um ato falho: compara a resistência às suas ideias com a resistência à ditadura. A conclusão é do presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Leonardo Sica.

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O criminalista critica a postura do procurador do Paraná, que, segundo ele, não compreende o valor da advocacia e do direito de defesa por desconhecer e desprezar ambos. “Talvez despreze por desconhecer.”

Em evento nesta terça-feira, Dallagnol afirmou que o sistema legal brasileiro protege demais o réu e de menos a sociedade e que isso deve ser mudado. Para o membro da auto-proclamada “força-tarefa” da operação “lava jato”, as chamadas 10 Medidas Contra a Corrupção, iniciativa da qual é o patrono, seriam uma forma de reequilibrar essa balança de direitos.

Sica é um crítico das medidas pregadas pelo MPF, que, dentre outras coisas, pretendem permitir o uso de provas obtidas de forma considerada ilícita, reduzir o alcance dos pedidos de Habeas Corpus e fazer testes de idoneidade “surpresa” com servidores públicos (mas não do Ministério Público).

Para o presidente da Aasp, os discursos de Dallagnol não passam de retórica publicitária. “No mais, não me sinto apto para avaliar o discurso do ilustre procurador, pois sou formado apenas em Direito e não tenho como avaliar peças de marketing e publicidade”, critica.