Leia denúncia do MPF contra Lula, Marisa Letícia e outras seis pessoas

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado nesta quarta-feira (14/9) sob acusação de ter chefiado todo o esquema investigado pela operação “lava jato”, supostamente praticando os crimes de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro. Entre os acusados também estão a mulher dele, Marisa Letícia; José Adelmário Pinheiro Filho, ex-presidente da construtora OAS, e Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula.

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O Ministério Público Federal não sabe dizer o período, porém garante que, “em datas ainda não estabelecidas, mas certo que compreendidas entre 11/10/2006 e 23/01/2012”, Lula negociou propina com executivos da OAS , “especialmente para alcançar governabilidade e financiar com recursos públicos desviados a permanência no poder”.

Trocas de mensagens indicariam a relação próxima do petista com representantes de construtoras — o MPF afirma que, em algumas conversas, ele foi apelidado de Brahma. Na casa de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira com seu sobrenome, um HD externo citou um jantar com a presença do petista.

Além disso, dos R$ 55 milhões recebidos entre 2011 e 2014 pelo Instituto Lula e pela empresa Lils Palestras, Eventos e Publicações (cujo primeiro nome é formado pelas iniciais do ex-presidente), R$ 30 milhões foram repassados por empresas investigadas na “lava jato”.

O famoso triplex no Guarujá (SP) também é citado. A denúncia diz que Lula e Marisa Letícia usaram “artifícios ardilosos” para esconder a posse do imóvel, o que consistiria em lavagem de dinheiro, ganhando da OAS reformas, decoração e eletrodomésticos. O valor somado chegaria a R$ 2,4 milhões.

O empreendimento era da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), que já foi dirigida por João Vaccari Neto — ex-tesoureiro do PT, e no meio do caminho foi transferido para a OAS. Para o MPF, “a autoria de Lula e Marisa Letícia está evidenciada nos pagamentos que ambos fizeram à Bancoop e no fato de que, diante dos benefícios que receberam, não cobraram restituição da OAS Empreendimentos”.

Lula também é acusado de se beneficiar de um contrato ideologicamente falso de armazenagem, firmado pela OAS com a empresa Granero, que teria o objetivo de guardar bens do seu acervo pessoal.

Com quase 150 páginas, a denúncia diz ainda que o governo Lula baseou-se no “presidencialismo de coalizão deturpado”; fala da amizade entre o petista e o ex-ministro José Dirceu; relembra o caso “mensalão” e afirma que o ex-presidente distribuiu cargos como moeda de troca para se alinhar com o PMDB.

O MPF não pediu a prisão preventiva de Lula. Cabe ao juiz Sergio Fernando Moro, responsável pelo caso em Curitiba, avaliar se abre ou não ação penal. O ex-presidente já virou réu em Brasília, por supostamente ter tentado obstruir a Justiça por meio da compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, em negociação de delação premiada.

Inconsistência
Os advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins e Roberto Texeira, consideram as acusações inconsistentes. “A denúncia em si perdeu-se em meio ao deplorável espetáculo de verborragia da manifestação da força tarefa da ‘lava jato’. O MPF elegeu Lula como ‘maestro de uma organização criminosa’, mas ‘esqueceu’ do principal: a apresentação de provas dos crimes imputados”, diz a defesa.

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