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Reflexos da crise

OAB de São Paulo gastou R$ 2,8 milhões em cobranças de anuidade em 2015

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A crise econômica trouxe a dificuldade de manter em dia as anuidades da Ordem dos Advogados do Brasil. E o reflexo disso está nos gastos da seccional paulista da OAB com cobranças de inadimplentes: eles subiram 33% em 2015, chegando a R$ 2,8 milhões. No ano anterior, o total apresentado foi de R$ 2,1 milhões.

As informações constam do balanço orçamentário publicado pela OAB-SP — clique aqui e aqui para acessar o documento. Segundo o tesoureiro da entidade, Ricardo Toledo, o montante foi gasto em notificações de cobrança, ofícios, propostas de regularização de inadimplentes e taxas bancárias para emissão de boletos.

Superávit da OAB-SP caiu 26% em
2015, ao totalizar R$ 17,9 milhões.

A OAB-SP diz, na justificativa apresentada no relatório do orçamento, que foram mantidas medidas que apresentaram resultados positivos no passado, como, por exemplo, programas de parcelamentos e ação conjunta com as subseções, além de iniciativas junto ao Tribunal de Ética e Disciplina para recuperar esses valores.

“A partir de 2014, também com a participação das subseções, foi agregado a esse conjunto de ações, medidas de cobranças judiciais. Essa atuação conjunta sobre as anuidades a receber resultou em baixa no nível de inadimplência para 12% em 2015, se tomados os valores recebíveis dos últimos 10 anos. Para o período anterior, esse percentual foi de 12,44%”, detalha a entidade no relatório.

A falta de pagamento das anuidades também afetou a arrecadação da OAB-SP. Entre 2014 e 2015, os totais recebidos caíram 2,4%, passando de R$ 234,4 milhões para R$ 228,7 milhões. Variação de R$ 5,7 milhões, quase o dobro gasto com a cobrança de anuidades no período.

Já em outra frente de arrecadação, as anuidades pagas pelos escritórios, houve aumento de 6% em relação a 2014. Em 2015, a Ordem paulista recebeu R$ 12 milhões, valor R$ 700 mil maior do que o apurado no ano anterior.

Queda no superávit
Outro dado que mostra a situação da advocacia é a queda de 26% no superávit da OAB-SP em relação a 2014. No ano passado, a Ordem paulista registrou saldo positivo de R$ 17,9 milhões, enquanto o resultado do ano anterior foi de R$ 27,5 milhões.

A OAB-SP credita essa redução, em parte, a um acréscimo de R$ 12,5 milhões nas despesas ordinárias. “Entretanto, este acréscimo, quando comparado aos índices de mercado, apresenta equalização das contas, ao passo que as receitas líquidas do exercício de 2015, mesmo com aplicação de uma redução do valor da anuidade (5%) aprovada pelo Conselho Secional, tiveram um acréscimo de R$6.279.724 (3,42%) superior ao exercício de 2014”, complementa a entidade.

Toledo também cita como influenciador do resultado a renegociação do contrato entre a OAB-SP e os bancos que atendem a entidade. Ele explica que a revisão dos valores cobrados pelas instituições financeiras atrasou o envio das cobranças das anuidades, o que, consequentemente, afetou a data de pagamento pelos advogados. “Quase 70% é a ausência do recebimento antecipado da anuidade”, diz, complementando que espera uma estabilidade na variação desse saldo positivo em 2016.

Razões do superávit
Uma das atividades que ajudou a OAB-SP a manter um superávit diante do cenário adverso foi o crescimento da arrecadação com receitas financeiras, serviços e concursos. Em 2015, o valor apurado variou 44% positivamente em relação ao ano anterior, totalizando R$ 31,4 milhões.

Essas verbas, segundo Toledo, foram obtidas com serviços de fax, xerox e digitalizações de documentos nas salas da Ordem, com cursos da Escola Superior de Advocacia (ESA) e atuações em tribunais de arbitragem.

Também ajudou no resultado positivo da OAB-SP o aumento de 37% das receitas financeiras em 2015 (R$ 11 milhões), que são investimentos feitos pela entidade em certificados de depósitos bancários (CDB), fundos de investimentos e títulos públicos, além dos juros que incidem sobre anuidades devidas de exercícios anteriores. Ricardo Toledo detalha que boa parte desse crescimento se deu com o aumento de juros promovido pelo governo federal.

As taxas e emolumentos são outra fonte de arrecadação da Ordem que impactou no superávit. Em 2015 foram obtidos R$ 9 milhões nessa área, ou seja, variação de 26% sobre 2014 (R$ 7,1 milhões). Nesse campo são computadas multas (disciplinares e por atrasos no pagamento das anuidades), inscrições suplementares e os valores cobrados para confecção das carteiras dos advogados. “Só as carteiras custam quase R$ 4 milhões”, diz Toledo

As inscrições, que são os pagamentos feitos por advogados que acabaram de se registrar na Ordem, também aumentaram no ano passado (R$ 5,2 milhões), variando 30% se o total for comparado com 2014 (R$ 4 milhões). Em 2015, 23,3 mil advogados se registraram na OAB-SP, entre cadastros definitivos, suplementares e de estagiários, além de consultores estrangeiros e profissionais que se transferiram de outras seccionais. No ano anterior, 19,8 mil profissionais se inscreveram.

Aumento da despesa
A ESA, apesar de aumentar a arrecadação, também influenciou nos custos. Os gastos com receitas extraordinárias em 2015 cresceram 50,8% na comparação com 2014 (R$ 22,9 milhões). Toledo conta que o aumento do número de cursos da instituição de ensino impacta diretamente no pagamento de impostos e professores, além dos custos operacionais.

Porém, o tesoureiro da OAB-SP ressalta que esses valores tendem a cair com o aumento de aulas transmitidas pela internet — já há discussões na seccional para aumentar o ensino à distância. Em 2015, a ESA ofereceu mais de 752 cursos, sendo 712 de extensão, 27 de especialização e 13 pela internet. Ao todo, 82,69 mil alunos foram atendidos no período.

As despesas extraordinárias também cresceram de 2014 para 2015. A variação de 85% — R$ 4,8 milhões em 2015 ante R$ 2,5 milhões em 2014 —, de acordo com Toledo, é justificada pela substituição de imóveis alugados por próprios. Essa iniciativa da OAB-SP, conta Toledo, foi viabilizada graças a um financiamento concedido pelo BNDES.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 9 de setembro de 2016, 6h30

Comentários de leitores

5 comentários

Comunismo

EdRiBa (Advogado Assalariado - Tributária)

Isso ta acontecendo não por questão financeira totalmente NÃO. Qualquer advogado com o mínimo de QI, conhece Gramsci e o papel na OAB neste processo, ninguém informado quer pagar mais nada pra comunista não!

Oab/sp, oab/sp...

Eduardo.Oliveira (Advogado Autônomo)

Estava eu, dia desses, na Livraria da CAASP. Por lá, um "figurão" da cúpula. Mas percebia que a todo o momento o colega olhava para os lados para saber se era reconhecido.
Talvez ele lograsse êxito em ser louvado como celebridade da Advocacia se a OAB/SP cumprisse a sua missão institucional. Trabalhar pelo fortalecimento da Advocacia em vez de oba-oba, pão e circo.
P.S: Vasco, precisa fazer continha.
Exame: R$ 240,00
A anuidade 2016: R$ 891,00 ou seja, 3,71 taxas de Exame.

Erro de digitação

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Leia-se quanto maior reprovação maior o faturamento

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