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Em obras

Fórum trabalhista de SP volta a fechar e só reabrirá na próxima terça-feira

Quem foi ao Fórum Ruy Barbosa nesta quinta (1º/9) e sexta-feira (2/9), na capital paulista, viu as portas fechadas. As atividades voltaram a ser suspensas depois de um suicídio no prédio e devem ser retomadas somente na próxima terça-feira (6/9), na véspera do feriado da Independência do Brasil.

Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a medida foi necessária para a conclusão do fechamento dos parapeitos, com amadeiramento. Os prazos processuais estão suspensos, exceto nos casos que correm no Processo Judicial Eletrônico. O TRT-2 afirma que advogados e partes com audiências adiadas serão avisados quando saírem as novas datas.

Tribunal suspendeu prazos para terminar a instalação de madeiras nos parapeitos.
Reprodução

Na manhã de segunda-feira (29/8), um motoboy de 41 anos se jogou do 17º andar com o filho de quatro anos no colo. Em março, quando outra pessoa se atirou do local, o Fórum Ruy Barbosa chegou a fechar alguns acessos a rampas, mas o serviço parou devido aos cortes orçamentários em toda a Justiça do Trabalho.

“Após muita luta, conseguimos a liberação de recursos em meados de agosto e, de imediato, considerando os valores disponíveis, fizemos a compra emergencial das madeiras necessárias ao fechamento dos parapeitos, serviço que está em andamento e, quando finalizado, evitará ocorrências semelhantes. O tempo necessário para sua conclusão, por sua vez, não foi nosso aliado”, afirmou o TRT-2, em nota.

O tribunal disse que buscou “solução definitiva”, com a instalação de redes, mas o projeto custaria R$ 6 milhões. O prédio fica no bairro da Barra Funda.

Leia a portaria do TRT-2 sobre o fechamento do fórum:

PORTARIA GP/CR nº 36/2016
Determina a suspensão do expediente no Fórum Ruy Barbosa nas datas que especifica.

A VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA E A CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o andamento dos trabalhos de marcenaria em execução no Fórum Ruy Barbosa, os quais têm por objetivo prevenir a ocorrência de incidentes semelhantes ao do último dia 29 de agosto;

CONSIDERANDO as manifestações ocorridas no último dia 31 naquele Fórum, que impediram seu regular funcionamento,

RESOLVEM:

Art. 1º. Fica suspenso o expediente no Fórum Ruy Barbosa nos dias 1, 2 e 5 de setembro.

Paragrafo único. Ficam adiadas as audiências agendadas, sendo que as novas designações serão regularmente comunicadas às partes e aos seus procuradores, à exceção dos julgamentos, cujas sentenças serão oportunamente publicadas.

Art. 2º. Ficam suspensos os prazos processuais no dia 31 de agosto e nas datas definidas no art. 1º desta norma, exceto quanto aos processos eletrônicos, em relação aos quais devem ser observadas as disposições específicas vigentes.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 31 de agosto de 2016.

ROSA MARIA ZUCCARO
Desembargadora Vice Presidente Administrativa no exercício da Presidência do Tribunal

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
Desembargadora Corregedora Regional".

Revista Consultor Jurídico, 2 de setembro de 2016, 19h48

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