Advogado é agredido e preso durante protesto em Caxias do Sul (RS)

Coletivo Mariachi

O advogado Mauro Rogério Silva dos Santos, de Caxias do Sul (RS), foi agredido pela Polícia Militar na quarta-feira (31/8) durante um protesto contra o impeachment de Dilma Rousseff. Um vídeo (veja ao final da notícia), divulgado pelo grupo Mídia Ninja, mostra o homem apanhando de policiais. Na sequência, o filho do advogado aparece chutando a cabeça de um dos policiais, que desmaiou e teve convulsões. Ambos foram detidos, mas já estão soltos.

Em seu perfil no Facebook, o advogado narrou que foi até o local do protesto para buscar seu filho, quando já não havia muitas pessoas. Lá, recebeu um pedido de ajuda, pois pessoas estariam sendo presas indevidamente. Ao ver que uma jovem, que segundo ele era menor de idade, estava sendo detida, tentou intervir. Ao se identificar como advogado, começou a levar empurrões e acabou agredido e preso.

Durante as agressões, o advogado e dois policiais caíram no chão. Foi quando seu filho, de 21 anos, chutou a cabeça do policial. O rapaz foi preso por tentativa de homicídio, mas conseguiu liberdade provisória nesta quinta-feira (2/9). Questionada sobre o ocorrido, a Brigada Militar do Rio Grande do Sul informou apenas que foi aberto inquérito para apurar a conduta dos militares.

A Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar pai e filho pelos crimes de lesão corporal grave e tentativa de homicídio qualificado, respectivamente. De acordo com a Polícia Civil, a reação dos policiais aconteceu depois que o advogado deu uma cabeçada em um dos soldados, quebrando seus dentes.

A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul e a subseção de Caxias do Sul publicaram nota repudiando o ocorrido e qualquer forma de violência. A OAB-RS informou que acompanhou o advogado desde o dia do ocorrido e que vai apurar todos os fatos e dar os devidos encaminhamentos.

O presidente do Conselho Federal, Claudio Lamachia, foi até Caxias do Sul nesta sexta-feira (2/9) para apurar os fatos e verificar quais providências serão necessárias. Segundo a Lamachia, a OAB cobrará a imediata apuração de todos os fatos e punição rigorosa dos envolvidos, sempre com respeito ao devido processo legal e direito de defesa. "Todos os atos e fatos terão de nossa parte sempre uma resposta efetiva em defesa da classe e de suas prerrogativas."

Lamachia informa também que a OAB se reunirá com a cúpula da segurança pública de Caxias do Sul e com o novo secretário estadual de Segurança, Cézar Schirmer, para tratar do episódio e da grave crise de violência no Rio Grande do Sul.

A seccional da entidade em Sergipe, por meio de sua diretoria, também manifestou "veemente repúdio" aos "violentos atos de barbárie" sofridos pelo advogado. Para a OAB-SE, os atos atentaram física e moralmente contra o livre exercício da advocacia e, consequentemente, contra a cidadania e o próprio Estado Democrático de Direito.

A OAB-DF, também por meio de nota oficial, disse que "casos como este não devem ser aceitos por uma sociedade que possui direito à livre manifestação dentro dos limites do ordenamento jurídico. A Ordem não tolera o uso da força excessiva por parte do Estado."

*Texto alterado às 13h17 do dia 4/9/2016 para acréscimo de informações.

Assista o vídeo da agressão: