Ministro aposentado do STJ, Antônio Torreão Braz morre aos 88 anos

O ministro aposentado Antônio Torreão Braz, que atuou no antigo Tribunal Federal de Recursos e no Superior Tribunal de Justiça, morreu no sábado (22/10), aos 88 anos, em Brasília. Ele deixa a mulher, Walkíria, e seis filhos.

Reprodução/TSE

Torreão Braz foi empossado ministro do TFR em 19 de dezembro de 1977 e se aposentou já como ministro do STJ em 4 de outubro de 1995. Nascido em Princesa Isabel (PB), em 28 de setembro de 1928, formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco.

Exerceu o cargo de promotor público na Paraíba de 1956 a 1963 e foi advogado da Companhia Docas de Santos, no Distrito Federal, entre 1964 e 1967. Exerceu a advocacia no Banco Nacional de Crédito Cooperativo do DF na mesma época em que atuou na Docas. Tornou-se procurador da República a partir de 1969, vindo a ser subprocurador-geral da República de 1973 a 1977. No fim de 1977, iniciou sua carreira na Justiça Federal como ministro do antigo TFR.

No TFR, assumiu a presidência da 5ª Turma no período de 1985 a 1989. Foi membro do Tribunal Superior Eleitoral de 1983 a 1985. A partir da Constituição da República de 1988, fez parte da primeira composição do STJ, onde presidiu a 3ª Turma e a 2ª Seção. Exerceu a Vice-Presidência do STJ de 1989 a 1991, assumindo a Presidência da corte no período de 1991 a 1993.

A gestão do ministro à frente do tribunal priorizou a informatização da corte, a capacitação dos servidores e a racionalização dos serviços e procedimentos. Sob seu comando, a corte passou a atender o público externo até as 19h. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.