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Justiça em Números

Tramitação na etapa de conhecimento é mais rápida que na fase de execução

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Na Justiça estadual, o tempo de tramitação do processo na etapa de conhecimento é mais rápido do que na fase de execução. Essa estatística é surpreendente, já que no primeiro caso o juiz tem que ouvir as partes e analisar as provas para chegar à sentença. Já a etapa de execução do processo não envolve atividade de cognição, apenas de concretização do direito reconhecido na sentença ou no título extrajudicial.  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Os dados foram divulgados no relatório Justiça em Números 2016, do Conselho Nacional de Justiça, e que pela primeira vez trouxe informações sobre o tempo de tramitação dos processos. O andamento durante o período de execução leva em média 4,3 anos, contra 1,9 anos na etapa de conhecimento (os valores estão apresentados em anos, com um dígito decimal, ou seja, 1,5 ano representa 1 ano e 6 meses).

A maior diferença entre o tempo médio de sentença de execução e de conhecimento é observado no Tribunal de Justiça de Pernambuco, onde a execução (7 anos) leva quase três vezes mais que o tempo de conhecimento para receber uma sentença (2,4 anos). Por outro lado, o TJ de Sergipe apresenta um tempo quase igual de sentença no conhecimento (0,9 ano) e na execução (1 ano). O TJ do Rio também mostra certa similaridade entre o tempo de sentença na execução (1,7 anos) e no conhecimento (1,3 anos).

Metodologia
Por ser a primeira vez que o Justiça em Números faz esse levantamento, o documento aponta que é necessário cuidado ao analisar os dados. Segundo o CNJ, alguns tribunais não encaminharam as informações, o que justifica a presença de vazios nos gráficos.

“Neste relatório trataremos da média como medida estatística para representar o tempo. Apesar de extremamente útil, ela é limitada, pois resume em uma única métrica os resultados de informações que sabemos ser extremamente heterogêneas. Para adequada análise de tempo, seria necessário estudar curvas de sobrevivência, agrupando os processos semelhantes, segundo as classes e os assuntos. Tais dados ainda não estão disponíveis, e são complexos para serem obtidos, mas o CNJ, por meio do Selo Justiça em Números, está trabalhando no aperfeiçoamento do Sistema de Estatística do Poder Judiciário”, informa o documento. 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 17 de outubro de 2016, 20h46

Comentários de leitores

3 comentários

iludido! Advogado autônomo

Iludido (Advogado Autônomo - Civil)

VAMOS TRANSFERIR ISSO PARA A PRATICA - O melhor caminho.
1.Tenho processo com mais de 8 anos só para promover a citação da parte.
2. Tenho processo em execução com mais de 6 anos para andar só. Só andar.
3. Tenho prestação de contas a sumir no tempo.
4. Pecatório com mais de 15 anos.
Observação; Sem padrinho algum.
O CPC não tem nada a ver com isso. Aliás, nem precisava o mais novo deles como o Comercial a vir. Após Penal e ai vai.....
O pior, é que v. inicia uma ação e dependendo da sua idade v. não verá o resultado. PENSE NISSO!

Surpreendente? Só se for para o repórter

Cristhian da Silva (Serventuário)

Que me desculpe o repórter, mas somente quem não atua com os processos (seja como advogado, juiz, servidor) é que fica surpreso com o fato de a fase de execução demorar mais do que a de conhecimento.
Isso é assim por um motivo simples: a fase de execução depende para seu encerramento de que o executado possua bens.
Não havendo bens a serem executados, impossível a execução.
Além disso, a legislação extremamente protetiva amplas hipóteses de impenhorabilidade.
O que realmente é surpreendente é o fato de que se o executado morar em um imóvel avaliado em centenas de milhões de reais não será obrigado a vendê-lo para destinar sequer um centavo ao pagamento de suas obrigações.

Tudo como Dantes no quartel de Abrantes.

Gabriel Cabral Parente Bezerra (Advogado Autônomo - Tributária)

Absolutamente nenhuma novidade aqui. Apenas o CNJ confirmando o que todo mundo já sabia.

Afinal, o que esperar de uma Justiça cujos corredores com frequência se escuta a frase "ganha, mas não leva"?

Notícias como essa são boas para lembrar que o problema costuma ser sempre mais complexo do que se imagina. Ora, com tantas garantias patrimoniais para o devedor, o estímulo, o incentivo para o calote é muito elevado. Ao botar na balança e pesar as opções, com frequência vale muito mais a pena dar o calote e esperar a prescrição, uma vez que não há medidas muito concretas para serem tomadas contra o devedor.

Veremos, no entanto, como o atual Código de Processo Civil poderá alterar a situação, e como os operadores do direito, irão se comportar a respeito.

Comentários encerrados em 25/10/2016.
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