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Jovem doutrinador

Despedida do juiz Lemos Jorge do TRE-SP tem choro e elogios de "pai" e "irmão"

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O Plenário de um tribunal é, geralmente, um local sisudo, formal e tenso. Mas essas características ficaram longe, pelo menos por alguns instantes, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo na quarta-feira (23/11). O motivo foi a despedida do juiz André Lemos Jorge, que ocupava um dos assentos reservados à advocacia. Seu primeiro mandato se encerrou, e ele já adiantou que não tentará uma recondução. 

Lemos Jorge indicou em sua última sessão que deve agora conciliar o trabalho em seu escritório com a carreira de professor.TRE-SP

Lemos Jorge tem se destacado no debate eleitoral brasileiro. Recentemente, lançou o livro Manual de Estudos de Direito Eleitoral e Jurisprudência, editado pela ConJur. Foi um dos convocados pela Comissão da Câmara que conduz os preparativos para a reforma política para dar sugestões em nome da Justiça Eleitoral. Além disso, foi escolhido como vice-presidente do colégio de juristas que compõem os tribunais regionais eleitorais. 

Na sessão de quarta, o mais emocionado foi o desembargador Silmar Fernandes. Dirigindo-se à mãe de Lemos Jorge, disse que o colega é o filho que ele gostaria de ter e nem sequer conseguiu concluir sua fala, interrompido pelo choro. "Não queria que você fosse embora", lamentou Silmar. 

De natureza mais contida, o presidente da corte, Mário Devienne Ferraz, também se emocionou. Ao começar sua fala, disse estar com "o lenço já separado". Relatou que, após perder dois irmãos naturais, passou a ter Lemos Jorge como um irmão. Sobre o trabalho de julgador do colega, foi enfático: "André é um juiz brilhante, em cujos votos sempre foi possível detectar clareza, objetividade, equilíbrio e apurado senso de justiça". 

Após ouvir os colegas, Lemos Jorge agradeceu a todos e disse com convicção que a Justiça Eleitoral do Brasil é a mais avançada do planeta. Sobre seu período como juiz, afirmou: "Aqui foi um ambiente engrandecedor como talvez nunca venha a ter de novo em minha vida". O juiz relembrou muito de seu pai, já morto, que fez carreira no Ministério Público e foi um dos incentivadores de sua entrada para o TRE. 

Estabelecedor de jurisprudências
Em seu trabalho no TRE-SP, Lemos Jorge teve protagonismo em casos importantes. Foi ele que estabeleceu o entendimento acompanhado pela maioria de seus colegas de que doação acima do limite do previsto na legislação eleitoral não é causa de inelegibilidade se não for capaz de quebrar a isonomia entre os candidatos.

O entendimento foi usado para reformar sentença que havia indeferido o registro de uma coligação para a Prefeitura de Louveira (SP). O caso chamou a atenção por ser semelhante ao do presidente Michel Temer, servindo como precedente.

Como relator, instituiu a tese de que reajustes salariais para o funcionalismo público em ano eleitoral são lícitos, desde que sirvam exclusivamente para compensar a inflação do período. A tese foi uma resposta a uma consulta feita pela Câmara Municipal de Campinas sobre reajuste de funcionalismo público em ano de eleição. 

Representante da advocacia na corte, foi uma das pontes encontradas pela Ordem dos Advogados do Brasil para que fosse implementada uma mudança: a não necessidade de os advogados fazerem notificação prévia para sustentação oral. 

Caso Netinho
Outro caso emblemático no qual seu voto de relator foi acompanhado foi a cassação do mandato de vereador de Netinho de Paula por ele ter trocado o PCdoB pelo PDT. “Desfiliar-se faz presumir infidelidade. O mandato é do partido e, por isso, é o eleito que deve provar que houve essa alegada grave irregularidade. E as provas não mostram nenhum ato concreto de discriminação. A Justiça não deve interferir nos assuntos internos do partido”, disse Lemos Jorge na ocasião.

Posição marcada 
Em fevereiro, durante a cerimônia de posse do TRE-SP, o juiz disse à ConJur que é contra o fim da obrigatoriedade do voto. Argumentou de forma técnica pela manutenção: “O voto facultativo faz com quem só as pessoas muito envolvidas no processo político votem. Com isso, corre-se o risco de ter um governo de minoria, e este é por definição específico de um grupo político”.

Leia abaixo mais alguns depoimentos na despedida de Lemos Jorge:

Luiz Carlos do Santos Gonçalves, representante do MP no TRE-SP
"[Lemos Jorge] Honrou a função do advogado que atua nesta corte. A homenagem é merecida. É um juiz muito preparado para a vida da decisão colegiada, e, para o Ministério Público, sua ida é sentida como uma perda. Sua atuação demonstrou aptidão e preparo para voos maiores, e o MP se regojizará se isso ocorrer."

Ricardo Vitaporto, advogado que falou em nome da classe
"O presidente da OAB de São Paulo, Marcos da Costa, pediu para que eu viesse [...]. Sou um dos poucos que o já conheciam antes. E quando você entrou, me disse que teria que estudar o Direito Eleitoral. Que surpresa não foi quando, na sua segunda sessão, já demonstrou profundo conhecimento dessa legislação. Vossa Excelência domina não só a área eleitoral, mas também a de finanças públicas e a de partidos. Sentiremos falta de suas doutrinas, já que o senhor é um doutrinador, ainda mais após publicar seu livro."

Luiz Guilherme da Costa Wagner, juiz do TRE-SP que falou em nome dos colegas
"Lemos Jorge se tornou uma espécie de orador oficial da corte, dada a capacidade que tem para se comunicar. Eu pensei antes de fazer o discurso: por que nós gostamos de alguém? E cheguei a conclusão de que gostamos de alguém porque essa pessoa nos traz o bem. E Vossa Excelência trouxe o bem para este tribunal e seus integrantes. Lembro de um encontro da magistratura eleitoral, no qual você era o mais novo, mas em meia hora já era o centro das atenções. Na hora dos discursos, todos os ministros do TSE que estavam lá, sem exceção, começaram fazendo referência a você, o que era um claro ato de reconhecer em você um líder. E esse carisma não se sustentaria se não tivesse sólido domínio do Direito."

Assista abaixo a sessão de despedida de Lemos Jorge:

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 26 de novembro de 2016, 11h04

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