Lançamento do Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2017 é nesta quarta-feira

A sétima edição do Anuário Rio mostra como a corte trabalhou para manter-se líder no ranking de produtividade criado pelo Conselho Nacional de Justiça. Com a taxa de congestionamento de 32% em segunda instância, os desembargadores conseguem julgar os recursos em quatro meses. O tempo médio de julgamento de recurso, comparando os demais tribunais de segunda instância do país, é de seis meses. No final de 2015, o TJ-RJ tinha apenas 46,5 mil casos pendentes de solução.

Na primeira instância, a situação é oposta. Nas varas, a taxa de congestionamento chegou a 87%, o que significa dizer que de cada dez ações que tramitaram quase nove permaneceram sem solução. E não foi por falta de decisões. Ao longo de 2015, foram distribuídos 1,2 milhão de casos novos às varas. Ao todo, os juízes assinaram quase 1,4 milhão de sentenças. O acervo, entretanto, é de quase 9,6 milhões de processos, sem contar os processos pendentes nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais.

A publicação traz também números sobre o funcionamento das audiências de custódia da capital, em seu primeiro ano de funcionamento. De setembro de 2015 a setembro de 2016 foram feitas 5.141 audiências. Em 60% dos casos (3.047), a prisão em flagrante foi convertida em preventiva, o segundo maior índice entre os tribunais estaduais de grande porte, atrás apenas do Rio Grande do Sul.

A coordenadora da Central de Audiências de Custódia, juíza Marcela Caram, atribui esses números ao aumento da incidência de crimes com violência ou grave ameaça contra a pessoa. “Há muitos casos que envolvem o emprego de arma de fogo, o que faz com que se indefira a soltura do custodiado”, explica. “Crimes de receptação, furto e outros delitos sem grave ameaça física são passíveis de soltura.”

O presidente da corte, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, decidiu focar a sua gestão em projetos especiais com foco na população carente do estado. Investiu na Justiça Itinerante, em programas para dar amparo a mulheres vítimas de violência doméstica e também em cursos de conhecimentos gerais de Direito e de Ciências Sociais às lideranças da periferia da capital ou em áreas ditas “pacificadas”. Em dois anos, o programa formou 1.863 agentes comunitários com a missão de multiplicar o conhecimento adquirido na própria comunidade.

O Anuário da Justiça Rio de Janeiro o perfil dos 180 desembargadores do tribunal e de suas 35 câmaras de julgamento. Mostra como pensam, como trabalham em seus gabinetes e como a jurisprudência da corte se movimentou nos últimos 12 meses.

Serviço
Lançamento do Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2017
Quando: quarta-feira (23/11)
Onde: sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – avenida Erasmo Braga, 115, Lâmina I, Foyer do 10º andar
Horário: 17h
Clique aqui para comprar o seu exemplar

Conheça os apoiadores da cerimônia de lançamento e os anunciantes do Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2017

Apoiadores do evento
Cesar Asfor Rocha Advogados
Décio Freire & Associados
Souza Cruz
Técio Lins e Silva & Ilídio Moura Advogados Associados

Anunciantes
Ancelmo Advogados
Barros Ribeiro Advogados Associados
BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão
Cesar Asfor Rocha Advogados
Dannemann Siemsen Advogados
Décio Freire & Associados
Fernando Fernandes Advogados
Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
Fux Advogados
Instituto Innovare
Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
Marcelo Leonardo Advogados
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
Moraes Pitombo Advogados
Paulo Lins e Silva Advogados
Pinheiro Neto Advogados
Porto Farias e Advogados
Sergio Bermudes Advogados
Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
Teixeira, Martins Advogados