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Direito na Europa

Por Aline Pinheiro

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Ajudantes do Fisco

União Europeia cogita obrigar advogados a delatar clientes que sonegam imposto

A Comissão Europeia resolveu mudar o foco para tentar tornar o combate à sonegação fiscal mais eficiente. O grupo está planejando obrigar advogados, contadores e consultores em todos os países da União Europeia a delatar clientes que estejam em busca de esquemas para driblar o Fisco.

A proposta ainda está engatinhando. No dia 10 de novembro, a Comissão abriu consulta pública sobre o assunto, que deve durar até 16 de fevereiro de 2017. Depois disso, novas consultas devem ser feitas, até que um projeto de lei seja rascunhado e apresentado ao Parlamento europeu.

Segundo a Comissão, a mudança de foco é necessária porque os maiores sonegadores são quase sempre orientados por profissionais. Dificilmente eles mesmo são grandes conhecedores das regras tributárias internacionais e capazes de, sozinhos, montar esquemas complexos para não pagar imposto.

Na consulta pública, o grupo europeu apresenta algumas propostas. A mais simples seria apenas incentivar os países da UE a compartilhar mais informações entre si. A mais ousada é, de fato, obrigar intermediários a deletar esquemas de sonegação.

Assim, seriam obrigados advogados, contadores, consultores e qualquer profissional que seja procurado por alguém interessado em sonegar. Os clientes também seriam obrigados a denunciar sempre que fossem orientados por um profissional a esconder patrimônio para não pagar imposto devido.

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Revista Consultor Jurídico, 22 de novembro de 2016, 10h06

Comentários de leitores

2 comentários

iludido Advogado autônomo

Iludido (Advogado Autônomo - Civil)

Há risco sim. Grande risco. Risco Assustador. Talvez lá nas europas da vida, o povo não dá valor a sua vida e isso é normal. Tem-se de tudo no mundo. Já tem tantos acidentes, doenças terríveis, desvios mentais criminosos, desastres naturais e provocados, a morte despreparada. E, ad finalmente, quem garante que o sujeito vai pro céu! Francamente, coisa sem graça. Parece até que seria coisa só da terceira cultura onde o sujeito ganha salái mim de 880,00 de aposentadoria, que só quem ganha sabe. Xô capeta.

Moda esquisita

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

É o fim da picada! Advogado especialista em dedurar clientes. É loucura total.

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