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Direito na Europa

Por Aline Pinheiro

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Troca de fé

Suécia terá de analisar se iraniano que virou cristão tem direito a asilo

A Corte Europeia de Direitos Humanos mandou que a Suécia analise a situação religiosa de um iraniano antes de decidir expulsá-lo do país. O iraniano alega que se conversou ao cristianismo em 2009, ao chegar à Europa, e será perseguido se retornar à sua nação. 

A jurisprudência do tribunal europeu estabelece que a impossibilidade de exercer a crença religiosa é motivo para asilo. No caso do iraniano, sua conversão não foi analisada pelo Judiciário porque inicialmente ele não quis. No entanto, a corte europeia explicou que cabe às autoridades de imigração de cada país analisar toda e qualquer informação que tenham conhecimento antes de decidir expulsar um estrangeiro que está pedindo asilo.

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Revista Consultor Jurídico, 29 de março de 2016, 12h15

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