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Em busca de apoio, OAB-SP leva pedido de impeachment para a Assembleia paulista

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Advogados paulistas foram nesta segunda-feira (28/3) à Assembleia Legislativa do estado para buscar apoio ao pedido de abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Fabio Romeu Canton Filho, entregou uma cópia do pedido de impeachment ao presidente da Alesp, Fernando Capez (PSDB).

No documento — protocolado na Câmara dos Deputados pelo Conselho Federal da OAB — são usados como argumentos as transferências orçamentárias promovidas pelo governo federal para pagar programas sociais e compensar subsídios dados à indústria, as “pedaladas fiscais”, e a renúncia fiscal concedida às empresas que participaram de obras da Copa do Mundo de 2014.

“Nós não estamos nos posicionando a favor do impeachment, é bom que se deixe claro. Queremos que o processo seja aberto para que tudo seja apurado. Dentro desse contexto, a presidente terá direito de apresentar sua defesa, dentro do que é o devido processo legal”, ressaltou Canton.

Clique aqui para ler o pedido de impeachment.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 28 de março de 2016, 20h56

Comentários de leitores

1 comentário

E depois não quer ser taxada de partidária...

Lucas A. Santo (Advogado Autônomo)

A OAB é tão incoerente que vai, na ALESP, pedir apoio ao impeachment do governo federal, sendo que o governo estadual também realizou "pedaladas fiscais", uma vez que o governo paulista atrasou o repasse de créditos para os hospitais que receberam doações de valores oriundos do programa "Nota Fiscal Paulista", fazendo com que ocorresse o atraso nos valores devidos e deixando o caixa do Estado com um pouco mais de dinheiro para causar uma boa impressão para o TCE. Mas, para a OAB-SP, só um tipo de pedalada fiscal interessa, pouco importando se no Estado onde estão buscando apoio há um esquema que envolve grandes nomes da ALESP envolvido em esquemas de fraudes de licitação para aquisição de merenda escolar, envolvendo supostamente até pessoas do primeiro escalão do Executivo Estadual. Mas, para a OAB-SP, isso é só um detalhe. Enquanto isso, advogados são hostilizados em delegacias, assassinados em seus escritórios, e a "entidade de classe" solta só uma nota, só para não dizer que a sua postura será ignorar essas situações posteriormente. Sinceramente OAB, parece que o vexame da postura no Golpe de 1964 não foi o suficiente, infelizmente.

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