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"Lava jato"

Moro solta 9 acusados e deve enviar lista da Odebrecht ao Supremo

O juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal da Curitiba (PR), soltou as nove pessoas presas na mais recente fase da operação "lava jato". Na mesma decisão, o julgador também afirmou que deverá enviar as planilhas encontradas na casa do executivo da Odebrecht Benedicto Barbosa ao Supremo Tribunal Federal.

Moro destacou que ainda não sabe o verdeiro teor das informações da lista, que indica repasses da empresa a centenas de políticos de diferentes partidos. "É certo que, quanto a essas planilhas apreendidas na residência do executivo, é prematura qualquer conclusão quanto à natureza deles, se ilícitos ou não, já que não se trata de apreensão no Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, através do qual eram realizados os pagamentos subreptícios (de propina, por exemplo, aos agentes da Petrobras), e o referido Grupo Odebrecht realizou, notoriamente, diversas doações eleitorais registradas nos últimos anos."

Moro ressalva que valores de planilha podem ser doações eleitorais lícitas ou até pagamentos que nunca aconteceram.
Agência Brasil

De acordo com o juiz federal, os valores registrados podem significar doações eleitorais lícitas ou até pagamentos que nunca aconteceram. "O ideal seria antes aprofundar as apurações para remeter os processos apenas diante de indícios mais concretos de que esses pagamentos seriam também ilícitos. Diante, porém, da apreensão e identificação da referida planilha, a cautela recomenda, porém, que a questão seja submetida desde logo ao Egrégio Supremo Tribunal Federal", complementa o julgador.

Sergio Fernando Moro também disse na decisão que voltará a analisar o tema nesta segunda-feira (28/3), "mas é provável a remessa de ambos os feitos à Egrégia Suprema Corte diante da apreensão na residência do executivo Benedicto Barbosa da Silva Júnior de planilhas identificando pagamentos a autoridades com foro privilegiado".

Liberdade com restrições
O julgador proibiu os citados que foram liberados de deixar o país e impôs que todos entreguem seus passaportes à Justiça em até três dias. A medida foi tomada porque, segundo o magistrado, há "indícios de que executivos do Grupo Odebrecht foram deslocados para o exterior durante as investigações, nele obtendo refúgio".

Os soltos são o presidente da Hoya corretora de valores, Alvaro José Galliez Novis; o empresário e engenheiro agrônomo Antônio Claudio Albernaz Cordeiro, o executivo da Odebrecht Realizações Imobiliárias, João Alberto Lovera; o chefe da Odebrecht Realizações Imobiliárias, Paul Elie Altit; Antônio Pessoa de Souza Couto e Rodrigo Costa Melo, que são subordinados a Paul Altit; o ex-presidente da Odebrecht Óleo e Gás, Roberto Prisco Paraíso Ramos; o diretor superintendente da Odebrecht, Sergio Luiz Neves. e Isaias Ubiraci Chaves Santos, que é acusado de envolvimento com a elaboração das planilhas e das requisições de pagamentos.

A liberação ocorreu porque o prazo das prisões preventivas, que são de cinco dias, venceu neste sábado (26/3).

Clique aqui para ler a decisão.
Pedido de prisão preventiva 5010479-08.2016.4.04.7000

*Texto alterado às 13h34 do dia 27 de março de 2016 para correção.

Revista Consultor Jurídico, 26 de março de 2016, 16h30

Comentários de leitores

4 comentários

Desculpa esfarrapada e violência contra um ministro do STF

Esmael Leite (Outros - Civil)

A desculpa do Juíz Moro é esfarrapada, o MPF tem técnicos suficientes para separar o jôio do trigo. Aguardando o Conjur falar sobre a violência perpetrada contra Teori Zavaski e sua família, um ato que demonstra que os golpistas são mais do que ousados, são criminosos impondo suas demandas a força, se neste momento tomam esta atitude, caso obtenham sucesso, com certeza darão um jeito de expulsarem do Supremo Tribunal Federal os Ministros que não se alinharem totalmente com as disposições do novo regime que se imporá através da força, a autoridade dos Ministros do STF será totalmente retirada, a PEC da bengala vai ser revogada e qualquer um que não se alinhe será convencido a se aposentar, haverá um efeito cascata que será utilizado cirurgicamente, cabe lembrar que o STF só é respeitado como guardião da constituição em regimes democráticos, em regimes de força eles não tem nenhuma representatividade e passam a ser uma mera repartição administrativa a serviço do Executivo. Os membros do STF deviam refletir sobre isso.

Hummm

JUNIOR - CONSULTOR NEGÓCIOS (Professor)

Vai ver esses que se beneficiaram da soltura tinham muito a dizer ou a delatar sobre o envolvimento de políticos simpatizantes, estranho demais e fora da curva.

Caiu a máscara do herói

Gryphon (Advogado Autônomo - Civil)

Moro só quer Lula e o PT. Só tem benefício para quem falar o que ELE quer. Juiz escória, avacalhando o judiciário brasileiro.

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