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Vandalismo eleitoral

14 pessoas que quebraram urnas durante eleições são condenadas

Quatorze pessoas acusadas de depredar e quebrar urnas eletrônicas na cidade de Antas (BA), a 340 km de Salvador, durante as eleições municipais de 2004 foram condenadas pela Justiça Eleitoral na Bahia. Apesar de serem condenados na mesma ação, os citados participaram de ações similares e concomitantes, dividindo-se em três grupos. Dos envolvidos, apenas dois apenados, um deles vereador da cidade, receberam penas maiores por serem os mentores das ações.

Consta na decisão que em outubro de 2004 os envolvidos reuniram-se em grupos e invadiram as seções eleitorais 186, 194, 195/196 e 200 da cidade e destruíram as urnas eletrônicas ao jogá-las no chão. Em um dos casos, um envolvido ainda tentou fugir com um equipamento de votação, puxando-o pelo fio de energia. Na invasão da seção 186, um policial militar conseguiu deter cinco dos envolvidos. Segundo uma das testemunhas do processo, "a Bahia inteira ouviu falar na 'quebra das urnas'".

As penas somam 52 anos, 10 meses e 24 dias, além das multas, que totalizam R$ 36 mil. Porém, como 13 dos 14 réus receberam penas de até quatro anos, eles responderão em regime aberto. Já um dos mentores responderá em regime semiaberto. Ele foi descrito na decisão como uma pessoa antissocial e que promove desordens, além de ser bastante agressivo e temido na cidade.

Uma das testemunhas do processo confirmou que foi ameaçada por ele antes de depor no fórum. "Há nos autos elementos suficientes para aferir que o réu é uma pessoa temida em toda cidade e costuma andar armado [...] Este magistrado não sabe por que motivo não fora decretada prisão preventiva deste indivíduo", argumentou o julgador.

Clique aqui para ler a decisão
Processo 834750.2005.6.05.0082

Revista Consultor Jurídico, 26 de março de 2016, 17h50

Comentários de leitores

1 comentário

12 anos para condenar em primeira instância ?

analucia (Bacharel - Família)

12 anos para condenar em primeira instância ? E com justiça especializada e prioridade legal ? Provavelmente estarão prescritos.... é o país da impunidade e da burocracia..

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