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Lula pede que Lewandowski defina relator de ações contra sua posse como ministro

Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram pedido na última segunda-feira (21/3) para que o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, defina o ministro Teori Zavascki como responsável por julgar pedidos apresentados pelo PSDB e pelo PPS contra a posse do petista na Casa Civil.

Na prática, a troca de relatoria permitiria que Zavascki revisse decisões do ministro Gilmar Mendes, que no dia 18 de fevereiro suspendeu a nomeação de Lula

A defesa considera que os partidos fizeram uma estratégia para garantir decisão favorável: no dia 17 de março, apresentaram duas arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs 390 e 391) questionando a escolha de Lula para o ministério.

Quando Teori foi definido relator, PSDB e PPS apresentaram mandados de segurança com os mesmos argumentos. Ambos foram distribuídos a Gilmar Mendes, relator de outro mandado impetrado contra a nomeação.

Os advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins reclamam que as siglas apresentaram novos pedidos “com outra roupagem” e que Mendes não julgou o mandado de segurança anterior. A questão de ordem foi encaminhada a Lewandowski porque cabe ao presidente do STF analisar esse tipo de pedido ou submetê-lo ao Plenário.

Os advogados já haviam tentando derrubar a decisão por meio de Habeas Corpus, sob o argumento de que Gilmar Mendes invadiu competência ao manter investigações contra Lula na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde o juiz Sergio Fernando Moro concentra procedimentos sobre a operação “lava jato”. Teori é o relator do caso no Supremo.

Mas a ministra Rosa Weber rejeitou o pedido nesta terça-feira (22/3), aplicando jurisprudência da corte que não permite Habeas Corpus contra decisão monocrática de membro do STF.

Clique aqui para ler a questão de ordem.

Revista Consultor Jurídico, 22 de março de 2016, 19h42

Comentários de leitores

3 comentários

Vem aí a delação de Marcelo Odebrecht!

alvarojr (Advogado Autônomo - Consumidor)

E a defesa do Brahma vai ter que fazer muita ginástica verbal para entupir os ouvidos dos ministro do STF de chicana, aquela "Suprema Corte totalmente acovardada" a que se refere no diálogo espúrio com a presidente que AINDA não foi deposta nem renunciou.
Não que isso vá surtir efeito algum. Mas o STF assegura a todos o jus sperniandi.
Álvaro Paulino César Júnior
OAB/MG 123.168

Perderam totalmente à noção do ridiculo

hammer eduardo (Consultor)

Seria menos descarado se o escritorio do " cumpadi" que tenta fazer a defesa do molusco nojento enviasse logo a sentença pronta para o STF apenas homologar , simples assim ! O mais impressionante e o descaramento da chicanagem barata levada a extremos, querem simplesmente "escolher" quais os Ministros mais interessantes para seus interesses nefastos. E o gran- deboche final e a sagração definitiva da esculhambação que na outra ponta expoe perigosamente nossos Ministros do STF que ficam numa situação delicadissima quando " agraciados" por lampejos de preferencia no processo. Que nojo , a que ponto chegamos !

Afinal...

Professor Edson (Professor)

O que o Lula não pede.

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