Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Direto do Planalto

Contrário ao impeachment, grupo de juristas faz ato em apoio a Dilma

Juristas contrários ao impeachment foram ao Palácio do Planalto nesta terça-feira (22/3) para um ato em defesa da presidente Dilma Rousseff, batizado de "Pela Legalidade e em Defesa da Democracia". Participaram também advogados, promotores e defensores públicos.

O encontro ocorre dias após o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidir apoiar, em votação na última sexta-feira (18/3), o pedido de impeachment de Dilma.

Entre os mais de cem participantes estavam o diretor da Faculdade da Direito da Universidade Federal de Pernambuco, Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti; o advogado criminalista, mestre e doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo Alberto Toron; e a integrante da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap) Camila Gomes, além do ministro da Justiça, Eugênio Aragão, e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.

No encontro, o criminalista Fernando Fernandes afirma que "é chegada a hora de a mais alta corte do país dar estabilidade legal e constitucional para que o Brasil seja politizado e não policializado. É preciso interromper um desvio de finalidade de vazamentos constantes pelo juiz de primeira instância, Polícia Federal e MP, que estão a jogar combustível em uma tentativa de ruptura institucional. Este apoio, dos juristas, mais representam a advocacia no momento do que a OAB, que apoiou o golpe de 1964".

Advogados pela legalidade
Outra manifestação de membros da classe contrários ao impeachment da presidente ocorreu nessa segunda-feira (21/3), organizada por um grupo de advogados do Rio Grande do Sul. Eles se reuniram para definir estratégias para denunciar ilegalidades nos processos de impeachment da presidente e de investigação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O encontro ocorreu no começo da noite na Assembleia Legislativa do estado. O grupo, intitulado "Advogados pela Legalidade", se encontra há cerca de 15 dias. Segundo os próprios membros, não se trata de uma instituição juridicamente organizada, mas de colegas do Direito que sentiram a necessidade de se posicionar contra o que afirmam ser um golpe de Estado.

"No século 20, os golpes vinham com tanques de guerra. No século 21, os golpes vêm de toga", disse um dos coordenadores do grupo, o advogado Antonio Escosteguy Castro. Ele citou a queda de Manuel Zelaya, em Honduras, e o impeachment de Fernando Lugo, no Paraguai, como exemplos de destituições com legitimação jurídica — mas que, segundo o advogado, ferem a democracia. "É tarefa dos advogados democratas enfrentarem essa disputa para não permitir que esses golpes se legitimem aqui no Brasil."

Os juristas que se manifestaram durante a reunião mostraram-se indignados com a decisão do Conselho Federal da OAB de apoiar o impeachment de Dilma. Segundo eles, a diretoria "usurpou a legitimidade da Ordem, que não lhes pertence, para apoiar um golpe". Castro destacou que o assunto não foi amplamente discutido pela categoria e afirmou acreditar que a decisão "fratura a Ordem por décadas". Com informações da Agência Brasil.

*Texto alterado às 16h24 do dia 22 de março de 2016 para acréscimos.

Revista Consultor Jurídico, 22 de março de 2016, 15h01

Comentários de leitores

9 comentários

Stalingrado é aqui

Mauro Garcia (Advogado Autônomo)

Até tu Flávio Dino!
O tinha em boa conta, se aliando com Dilma, Sarney et caverna.
A propósito, quem está achando que este impedimento vai ser um passeio pode ir tirando o cavalo da chuva. Esta turma tem vocação Stalinista: "todos os meios, nenhum princípio". Não vão deixar barato, ainda mais com o Estado na mão (Caixa, BB, BNDES, etc). Será a verdadeira batalha de Stalingrado (invertida).

Defensores do indefensável

Antonio Fernandes Neto (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

Como se pode notar da "plêiade" de juristas, são todos defensores dos implicados na "lava-jato". Todos eles mui regularmente e legalmente condenados, após o devido processo legal. Em assim sendo, deveriam pensar melhor e praticarem "atos" a favor do país e não visando pessoas em particular e de seu interesse.

Estão misturando advocacia e marketing.

alvarojr (Advogado Autônomo - Consumidor)

João Santana foi preso.
Logo, a presidente em vez de contratar outro marketeiro para requentar o estelionato eleitoral de 2014, decidiu que seria melhor arrumar um punhado de juristas para tentar conferir um certo grau de "sofisticação" ao seu engodo uma vez que o público destinatário da falácia do golpe não é tão incauto como aqueles que a elegeram em 2014.
São os parlamentares que ela tanto despreza e os magistrados de tribunais superiores "acovardados", segundo palavras do seu mentor desesperado com a iminente ida para a cadeia. Além disso, MESMO O ELEITORADO MAIS INCAUTO QUE CAIU NO GOLPE EM 2014 JÁ ESTÁ MAIS QUE VACINADO CONTRA A EMPULHAÇÃO PETISTA.
Ela só não contava com a falta de apelo desse engodo (requentado).
Alberto Toron disse em entrevista a este Conjur que o manifesto pago pela Odebrecht deveria ter sido escrito por um publicitário para surtir o efeito pretendido e não por advogados.
Por que então não aproveitou essa oportunidade para dizer isso pessoalmente à presidente enquanto não é deposta?
Álvaro Paulino César Júnior
OPAB/MG 123.168

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 30/03/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.