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Pedido de providências

Em ação no CNJ, senadores dizem que Moro incita a "subversão da ordem política"

Em reclamação disciplinar movida por senadores do PT, PCdoB, PSB, PMDB e PDT no Conselho Nacional de Justiça, o juiz federal Sergio Moro é acusado de incitar a “subeversão da ordem política e social”, em vez de acalmá-la, e de conduzir a operação “lava jato” de forma “midiática e espetacularizada” por ter sido “seduzido pela fama”. A abertura do processo foi motivada pela divulgação, autorizada pelo julgador, de gravações contendo uma conversa entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff.

Assinam a reclamação disciplinar os senadores Ângela Portela (PT-RR), Donizeti Nogueira (PT-TO), Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffman (PT-PR), Jorge Viana (PT-AC), José Pimentel (PT-CE), Lídice Da Mata (PSB-BA), Lindbergh Farias (PT-RJ), Paulo Rocha (PT-PA), Humberto Costa (PT-PE), Roberto Requião (PMDB-PR), Telmário Mota (PDT-RR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Os senadores pedem que o CNJ aplique ao juiz as medidas disciplinares previstas na Lei Orgânica da Magistratura (Lomam), como advertência, censura, remoção compulsória, aposentadoria compulsória ou demissão. Para os parlamentares, Moro agiu com arbitrariedade e expôs a presidente Dilma a uma "situação absurda".

"Ao levantar o sigilo de conversas telefônicas do ex-presidente Lula no momento em que se preparava para assumir o cargo de ministro da Casa Civil, o juiz federal Sergio Moro sabia que cometia um crime. Tomou, nada obstante, uma atitude política, em nome de um desejo de realizar o fim pretendido de evitar que o ato administrativo de posse do indicado ao cargo se efetivasse", afirmam os senadores na petição.

No pedido, os parlamentares argumentam que, apesar de importante no combate à corrupção, a operação “lava jato” passou a ser conduzida de forma "midiática e espetacularizada". "O juiz que a conduz mostra-se seduzido pela fama e faz um diálogo com o segmento social insatisfeito com o governo federal não no sentido de esclarecê-lo e acalmar os ânimos, mas ao oposto. Seus atos tendem a incitar a população à subversão da ordem política e social. E o grave é que não encontra mais os limites das leis e da Constituição Federal como parâmetros."

A liberação dos áudios obtidos com grampos tem sido duramente criticada por advogados, imprensa internacional e professores de Direito. Moro até chegou a reconhecer o erro de as escutas terem sido mantidas mesmo depois que ele determinou a interrupção da operação, mas ressaltou que a divulgação foi válida. A atitude também mostrou o descontrole do país sobre grampos telefônicos. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 22 de março de 2016, 22h05

Comentários de leitores

20 comentários

Sim, moro incita a subversão dos "barriguinhas"!

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Lembram-se do que lulla sempre afirmou? \"os meus eleitores votam com a barriga e não com a cabeça". O que moro tem feito é incitar os "barriguinhas" a pensarem, a refletirem. Para lulla, isto é uma subversão, porque moro estimula os "barriguinhas" a revoltarem-se contra aqueles que lhes estão roubando o emprego, a petrobrás, a eletrobrás, as contribuições para os fundos de pensão, afinal. E tudo o que tinham conquistado através de dezenas de anos de trabalho e suor se perde. Moro subverte, sim, porque moro prega a destruição do "status quo" da elite governamental, que só tem olhos para sua fortuna pessoal e suas vantagens. Mas, felizmente, parece que o povo brasileiro está despertando de seu torpor e está reagindo contra aqueles que diziam lutar a favor do cidadão, do povão, mas só fizeram enriquecer, tirando do povo, do cidadão brasileiro a dignidade que lhes restava! A elite do poder tinha o domínio dos fatos, mas os fatos a dominam agora, para mostrar ao povo brasileiro que os detentores do domínio do mensalão, do petrolão, da corrupção na petrobrás nada perdiam, deixando ao povo o encargo de pagar por seus impropérios e incapacidade de gerir a coisa pública. Não subiremos ao céu no terceiro dia, mas alcançaremos a recuperação do nosso país ao final dos processos de impeachment, para começar, e a prisão de lulla e de dilma, por incitarem os cidadãos ao conflito com as autoridades constituídas. Lulla destina seu escárnio contra as autoridades constituídas, mas hoje se pode dizer que "o rei está nu" e que "aquele que com as palavras fere com as palavras, postas nos autos dos processos que seguem o devido processo legal, será ferido" ! Lulla agora acabou! O povo venceu!

Em ação no CNJ, senadores dizem que Moro incita a "subversão

Nelson (Advogado Autônomo - Tributária)

Francisco Nelson, advogado.
O moro fé um fascista deslumbrado com os holofotes Rede Globo.... Não têm postura nem ética atributos de exercer o cargo de Magistrado! Já imaginarão se esse senhor fosse Presidente, Deus nós livre! Seriamente seria um ótimo ditador!

Aves de rapina

preocupante (Delegado de Polícia Estadual)

As aves de rapina estão à espreita de qualquer deslize do juiz Sérgio Moro para devorá-lo. O pior é que há esse risco, considerando que elas dominam o poder político e econômico, e com isso se compram muitas coisas....e até pessoas que valorizam o dinheiro acima da honra, da ética.

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