Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Prazos suspensos

Conselho Nacional de Justiça não terá expediente entre dias 23 e 25 de março

O Conselho Nacional de Justiça não terá expediente nos dias 23, 24 e 25 de março. A medida foi anunciada na Portaria da Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça, publicada na terça-feira (15/3) no Diário de Justiça eletrônico (DJe).

Com base na Lei 5.010/1996, que trata da Organização da Justiça Federal de Primeira Instância, o feriado da Semana Santa inclui a quarta-feira até o domingo de Páscoa. Os prazos de processos iniciados ou encerrados nesse período ficam prorrogados para o dia 28 de março, de acordo com a portaria. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ. 

Revista Consultor Jurídico, 19 de março de 2016, 11h34

Comentários de leitores

1 comentário

Enquanto isso, na Justiça Estadual...

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Em ambas as Instâncias da Justiça Estadual do Rio Grande do Sul, haverá expediente normal de segunda a quinta-feira da próxima semana.

Comentários encerrados em 27/03/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.