Consultor Jurídico

Notícias

Papel discreto

Para ministro Teori, juiz não deve criar conflitos nem buscar holofotes

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta sexta-feira (18/3) que juízes têm o papel de resolver conflitos, e não provocá-los. Disse ainda que “o Poder Judiciário tem de exercer seu papel com prudência, com serenidade, com racionalidade, sem protagonismos, porque é isso que a sociedade espera de um juiz”, conforme o jornal O Estado de S. Paulo.

Teori Zavascki apontou "receita" de como juiz deve se comportar.
Wilson Dias/ABr

A declaração foi feita durante evento em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, onde ele recebeu o título de cidadão da cidade, em meio às críticas de uma parcela de operadores do Direito sobre a divulgação de telefonema entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff (PT), divulgada pelo juiz federal Sergio Fernando Moro.

Teori não citou o nome de Moro nem de qualquer outro magistrado, mas disse que nenhum juiz deve procurar holofotes. “O princípio da imparcialidade pressupõe uma série de outros pré-requisitos. Supõe, por exemplo, que seja discreto, que tenha prudência, que não se deixe se contaminar pelos holofotes e se manifeste no processo depois de ouvir as duas partes”, declarou.

Mais tarde, em palestra em uma universidade, defendeu apenas o estímulo a formas alternativas de resolução de conflitos, que para ele podem ter eficácia mais satisfatória que a via judicial.

Relator da operação “lava jato” no STF, Teoriderrubou prisões decretadas por Moro, por entender que estavam baseadas em presunção de fuga ou “conjecturas e intermediações”, e classificou de usurpação de competência o andamento em Curitiba de investigações sobre irregularidades na Eletronuclear. Ele atua no Supremo desde 2012 e entrou na magistratura pelo quinto constitucional da advocacia, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS).

Revista Consultor Jurídico, 18 de março de 2016, 22h05

Comentários de leitores

15 comentários

Para que serve o Poder Judiciário?

C.B.Morais (Advogado Autônomo)

Ao ler os comentários dos artigos da CONJUR, vejo como as pessoas que se identificam como operadores do direito fazem seus comentários fora do contexto do artigo, com paixões partidárias. Talvez por que nesses tempos, o que diz a lei não tenha mais sentido mesmo. O campo é livre e como comentaristas de futebol, o que vale é dizer qualquer coisa, mesmo que seja dispensável e extravagante.

Segundo dilma declarou

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

junto a DELCÍDIO DO AMARAL (e consta do termo de Colaboração/Delação Beneficiada/Premiada) ela teria cinco Ministros "seus" no STF. Segundo os meus cálculos (que podem perfeitamente não estar corretos) eu cheguei a apenas quatro. Quem sabe se algum colega pode tentar identificar o quinto. Luiz Fux; Ricardo Lewandowisk; Rosa Webwer e Dias Tofoli . Alguém tem alguma sugestão do faltante ?

A histeria dos defensores do Tribunal de Exceção!

Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)

Lendo e relendo os comentários abaixo, se nota de imediato que em nenhum deles se verifica a mínima preocupação com a preservação do ordenamento jurídico pátrio A Lex Mater, então, não existe, talvez seja a danada da "emoção apaixonante" que fala mais alto, e aí, veda a sensatez e a própria consciência jurídica dos fatos. O cidadão minimamente bem informado, percebe de pronto que o preclaro Ministro Teori se limitou a defender a ordem jurídica - por incrível! - ainda vigente neste país, e que juízes aloprados e midiáticos adotassem a imparcialidade e o devido respeito às normas legais, tão simples assim. Em um país sério de fato, o pueril e irresponsável sr. Moro ao autorizar o grampo da autoridade máxima do país, há muito ele e os manjados membros do MPF/PR, já estariam "enjaulados", mas, estamos na terra de pindorama, infelizmente. Porém, se concordam com a anarquia generalizada da ordem jurídica, que tal "lutar" para ser estabelecido um Tribunal de Exceção (não um Títere!), e aí, com a convulsão social implantada, salve-se quem puder. Por fim, não sou petista, não sou adepto do sr. Lula e tampouco da sra. Dilma, contudo, como cidadão e advogado (SP), sou simplesmente um adepto da ordem jurídica. Paz bem!

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 26/03/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.