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Sessões cheias

Começa prazo para Dilma apresentar defesa à comissão do impeachment

Nesta sexta-feira (18/3), um movimento atípico para esse dia da semana no Congresso Nacional deu início à contagem do prazo de dez sessões plenárias para que a presidente Dilma Rousseff se manifeste sobre o processo de impeachment que começa a ser analisado pelos deputados da comissão especial instalada. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), abriu sessão não deliberativa, que entra na contabilidade dos dias. Em poucos minutos, mais de 60 deputados registraram presença — o quórum mínimo era de 51 parlamentares.

Cunha confirmou novas sessões para segunda (21/3), terça (22/3) e quarta-feira (23/3), véspera de feriado, quando geralmente esvazia a Casa. O peemedebista já havia anunciado que a comissão que analisa o processo de impeachment terá “agilidade total”, mas lembrou que, dependendo do tempo usado pelo Planalto para a apresentação dos argumentos, esse ritmo pode ser comprometido. A estimativa inicial era de 45 dias para a comissão concluir o parecer que será submetido ao Plenário da Casa.

Há mais de seis meses a Câmara não registra quórum mínimo às sextas e segundas-feiras. Como a sessão do dia 21 é extraordinária, a previsão é que também reúna o número de deputados necessários. “Na segunda-feira já estava programada a sessão deliberativa e iremos votar. Foi combinado antes do processo que foi colocado”, disse Cunha.

A sessão foi marcada para as 18h, depois do acordo firmado entre líderes, que têm reunião às 16h para definir se a composição das bancadas será calculada pelo início da legislatura ou pela alteração, com o fim do prazo para mudança de partido sem a perda do mandato, a chamada janela partidária. O processo permitiu que, até a manhã de desta sexta, 63 parlamentares trocassem de legenda sem sofrer sanções. “Minha estimativa é que passará de 70 até o fim do dia”, adiantou.

Cunha defendeu que a comissão trabalhe com “serenidade, mas também com celeridade”. Ele voltou a destacar que o colegiado tem “importância relativa” e que a decisão final será dada em Plenário. “Vi, pelo líder do governo, que eles vão antecipar a apresentação da defesa. Seria muito bom porque facilitaria o processo para que fosse mais rápido. É bom para todo mundo se for rápido. [O prazo] Pode ser abreviado. Se ficar neste ritmo de dar quórum às segundas e sextas, pode cair para 30 dias”, afirmou.

Enquanto o presidente da Câmara aposta na apresentação do relatório em Plenário na semana do dia 20 de abril, a oposição acredita na conclusão do processo em menos tempo. “Alcançamos o quórum hoje. Significa mais um dia no avanço do processo de impeachment e um dia vencido para que a presidenta Dilma Rousseff apresente sua defesa. Se tudo ocorrer como a gente imagina, lá pelo dia 13 ou 14 de abril teríamos condições de trazer o processo de impeachment para ser votado no Plenário”, disse o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (SP).

Segundo ele, há uma aliança para garantir que o ritmo seja mantido. “Organizamos uma espécie de calendário de presença, hoje foi o primeiro dia e o primeiro teste foi positivo. Temos absoluta convicção de que os deputados não vão faltar com suas obrigações e darão quórum também na próxima quarta, nas sextas e segundas que virão”.  Com informações da Agência Brasil. 

Revista Consultor Jurídico, 18 de março de 2016, 19h04

Comentários de leitores

2 comentários

A toque de caixa...

Radar (Bacharel)

Como sempee costuma ocorrer em juízos de exceção.

Dilma

Professor Edson (Professor)

Se Dilma não for cassada nenhum presidente na história poderá ser, com tanta coisa, existem N fatores que justificam tal pensamento.

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