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Rito de impedimento

Plenário da Câmara aprova indicações para comissão do impeachment

Os 130 deputados federais que formarão a comissão que analisará o pedido de impeachment movido contra a presidente Dilma Rousseff pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Junior foram aprovados pelo Plenário da Câmara por 433 votos a 1. O presidente e o relator da comissão serão eleitos às 19h desta quinta-feira (17/3).

Do total de parlamentares aprovados, 65 serão os integrantes titulares da comissão, e os outros, suplentes. O pedido de impedimento movido pelos juristas foi aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em dezembro de 2015.

No pedido, os autores argumentam que Dilma ofendeu a lei orçamentária em 2014 e 2015 ao autorizar a abertura de créditos orçamentários, ampliando gastos públicos que seriam incompatíveis com a meta de resultado primário prevista nas leis de orçamento dos dois anos.

Detalhes do rito do processo de impeachment foram definidos pelo Supremo Tribunal Federal em dezembro de 2015 e confirmados nesta quarta-feira depois que o colegiado da corte recusou os embargos de declaração apresentados pela Mesa Diretora da Câmara.

Veja quem são os integrantes da comissão:

TITULARES SUPLENTES
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)Alberto Filho (PMDB-MA)
Bacelar (PTN-BA)Aluisio Mendes (PTN-MA)
Benito Gama (PTB-BA)André Fufuca (PP-MA)
Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
Elmar Nascimento (DEM-BA)Carlos Marun (PMDB-MS)
Fernando Francischini (SD-PR)Cleber Verde (PRB-MA)
Jerônimo Goergen (PP-RS)Elcione Barbalho (PMDB-PA)
Jhonatan de Jesus (PRB-RR)Erivelton Santana (PSC-BA)
João Marcelo Souza (PMDB-MA)Fernando Monteiro (PP-PE)
Jovair Arantes (PTB-GO)Genecias Noronha (SD-CE)
Julio Lopes (PP-RJ)Hildo Rocha (PMDB-MA)
Junior Marreca (PEN-MA)Irmão Lazaro (PSC-BA)
Leonardo Picciani (PMDB-RJ)Laudivio Carvalho (SD-MG)
Leonardo Quintão (PMDB-MG)Lelo Coimbra (PMDB-ES)
Lucio Vieira Lima (PMDB-BA)Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Luiz Carlos Busato (PTB-RS)Macedo (PP-CE)
Marcelo Aro (PHS-MG)Mandetta (DEM-MS)
Marcelo Squassoni (PRB-SP)Manoel Junior (PMDB-PB)
Mauro Mariani (PMDB-SC)Marx Beltrão (PMDB-AL)
Mendonça Filho (DEM-PE)Moroni Torgan (DEM-CE)
Osmar Terra (PMDB-RS)Odelmo Leão (PP-MG)
Paulo Maluf (PP-SP)Paes Landim (PTB-PI)
Paulo Pereira da Silva (SD-SP)Francisco Eurico da Silva (PHS-PE)
Marco Feliciano (PSC-SP)Pedro Fernandes (PTB-MA)
Roberto Britto (PP-BA)Professor Victório Galli (PSC-MT)
Rodrigo Maia (DEM-RJ)Ronaldo Martins (PRB-CE)
Valtenir Pereira (PMDB-MT)Vitor Valim (PMDB-CE)
Washington Reis (PMDB-RJ)Aelton Freitas (PR-MG)
Arlindo Chinaglia (PT-SP)Assis Carvalho (PT-PI)
Edio Lopes (PR-RR)Benedita da Silva (PT-RJ)
Eros Biondini (PROS-MG)Bohn Gass (PT-RS)
Henrique Fontana (PT-RS)Carlos Zarattini (PT-SP)
Jandira Feghali (PCdoB-RJ)Evandro Roman (PSD-PR)
José Mentor (PT-SP)Fernando Torres (PSD-BA)
José Rocha (PR-BA)Francisco Floriano (PR-RJ)
Júlio Cesar (PSD-PI)Gorete Pereira (PR-CE)
Marcos Montes (PSD-MG)Goulart (PSD-SP)
Maurício Quintella Lessa (PR-AL)Irajá Abreu (PSD-TO)
Paulo Magalhães (PSD-BA)João Carlos Bacelar (PR-BA)
Paulo Teixeira (PT-SP)Luiz Sérgio (PT-RJ)
Pepe Vargas (PT-RS)Odorico Monteiro (PROS-CE)
Rogério Rosso (PSD-DF)Orlando Silva (PCdoB-SP)
Ronaldo Fonseca (PROS-DF)Padre João (PT-MG)
Vicente Candido (PT-SP)Paulo Pimenta (PT-RS)
Wadih Damous (PT-RJ)Toninho Wandscheer (PROS-PR)
Zé Geraldo (PT-PA)Valmir Assunção (PT-BA)
Zenaide Maia (PR-RN)Wellington Roberto (PR-PB)
Alex Manente (PPS-SP)Bruno Araújo (PSDB-PE)
Bebeto (PSB-BA)Fábio Sousa (PSDB-GO)
Bruno Covas (PSDB-SP)Izalci (PSDB-DF)
Carlos Sampaio (PSDB-SP)João Henrique Holanda Caldas (PSB-AL)
Danilo Forte (PSB-CE)João Fernando Coutinho (PSB-PE)
Evair de Melo (PV-ES)Jose Stédile (PSB-RS)
Fernando Coelho Filho (PSB-PE)Leandre (PV-PR)
Jutahy Junior (PSDB-BA)Mariana Carvalho (PSDB-RO)
Nilson Leitão (PSDB-MT)Paulo Foletto (PSB-ES)
Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)Rocha (PSDB-AC)
Shéridan (PSDB-RR)Rogério Marinho (PSDB-RN)
Tadeu Alencar (PSB-PE)Sandro Alex (PPS-PR)
Flavio Nogueira (PDT-PI)Flávia Morais (PDT-GO)
Weverton Rocha (PDT-MA)Roberto Góes (PDT-AP)
Chico Alencar (PSOL-RJ)Glauber Braga (PSOL-RJ)
Silvio Costa (PTdoB-PE)Franklin Lima (PTdoB-MG)
Aliel Machado (REDE-PR)Alessandro Molon (REDE-RJ)
Weliton Prado (PMB-MG)Fábio Ramalho (PMB-MG)

Com informações da Agência Câmara.

Revista Consultor Jurídico, 17 de março de 2016, 17h55

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