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Resposta a Lula

Noronha defende STJ e elogia fim do sigilo de ações da "lava jato"

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, defendeu a corte durante sessão da 3ª Turma nesta quinta-feira (17/3). O julgador afirmou que o STJ não é covarde e que julga com imparcialidade os casos da "lava jato".

As afirmações de Noronha são uma resposta às opiniões do ex-presidente e atual ministro da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva, divulgadas nos áudios apresentados pela Justiça Federal nessa quarta-feira (16/03).

Para Noronha, Sergio Moro contribui para desvelar “a podridão que está por trás do poder” ao retirar sigilo da "lava jato".

Segundo Noronha, os trechos das conversas do ex-presidente que foram divulgados são “estarrecedores”. “Repilo as palavras de Lula quando ele diz que esta casa está acovardada”, disse.

Para o magistrado, o STJ cumpre o dever constitucional de zelar pela independência da Justiça Federal e pela aplicação da lei a todos, sem diferença. Ele justificou que não se tratava de uma intervenção ao longo da sessão de julgamentos, mas de uma defesa institucional diante da gravidade das acusações feitas ao tribunal.

Noronha ainda elogiou a atuação do juiz Sergio Moro na condução dos processos da operação “lava jato” e também por retirar o sigilo sobre as investigações da 24ª fase da operação, denominada aletheia.

De acordo com o ministro, o sigilo nas operações não é devido à proteção do réu ou de outra parte, mas para preservar a ordem pública. Ao retirar o sigilo da operação, afirmou Noronha, Moro contribui para desvelar “a podridão que está por trás do poder”. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 17 de março de 2016, 16h36

Comentários de leitores

4 comentários

E agora ConJur ? Noronha agora tem razão?

Luiz Fernando Cabeda (Juiz do Trabalho de 2ª. Instância)

O min. Noronha é sem dúvida o preferido no noticiário do ConJur. Não faz muito, foi publicada uma entrevista em que, sendo ele um integrante do "terço" do STJ destinado à advocacia e MP, profere disparates contra a magistratura de concursada - portanto da carreira a que ele se agregou sem concurso -, afirmando que os juízes passam nos concursos "por decoreba" e vão para pequenas comarcas "onde criam mais problemas do que resolvem".
Na altercação entre Noronha e o presidente da Corte, Francisco Falcão, o ConJur salientou as ofensas daquele para este, como "mau caráter". Na verdade, naquela disputa quem faltou foi o relator do caso (recurso administrativo de funcionário envolvido em irregularidade na contratação de empresa para instalar equipamentos eletrônicos. O funcionário havia sido responsabilizado e punido pelo seu tribunal de origem, pois era cedido. Porém, havia trabalhado sob as ordens diretas de Noronha). O relator faltou porque Noronha, estando impedido, usou da palavra e Falcão, como recorrido também impedido, o admoestou por isso. Logo em seguida, o ConJur apresentou uma reportagem (que produziu unânime repulsa dos leitores) afirmando que Falcão utilizava seu cargo para perseguir desafetos. A esse texto a Associação de Peritos Federais opôs que ficou comprovado o desvio (através de superfaturamento) de pelo menos 10 milhões do STJ. Ou seja: existe materialidade demonstrada. Agora Noronha se declara a favor do levantamento do segredo de Justiça por Moro, a quem o ConJur vem sistematicamente acusando, direta ou sibilinamente, por exato desse tipo de "arbitrariedade". Então como é que fica agora? É duro ser jornalista da área jurídica e exercer preferências... Por fim, o 'surto' revoltado de Noronha não condiz com seu 'telhado de vidro'.

Ainda bem que....

preocupante (Delegado de Polícia Estadual)

O juiz Sérgio Moro está escrevendo seu nome na história do Brasil, e quiçá, do mundo, como o magistrado que fez a maioria da parcela da sociedade brasileira acreditar num poder judiciário até então desacreditado. Inclusive de incentivar e motivar outros juízes às práticas republicanas no exercício da função. Até quando isso irá perdurar não sabemos, mas espero que seja para sempre, pois a sociedade brasileira agradece.

A jararaca picou o próprio rabo

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

A maneira desrespeitosa como o ex presidente Lula se reportou as instituições do país, como o Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal, como se fosse uma extensão de sua casa ou como dono fosse, preocupa ainda mais, se revelando que o governo PT é, de fato, uma cleptocracia.
Como educação vem de berço e carater do DNA, coisa que, tudo indica, o ex presidente da república não teve e nem tem.
O min. Noronha rebateu a altura o descaso que um ex presidente da república trata as instituições do país.

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