Em favor de Moro, juízes lerão manifesto em prédios da Justiça Federal

Entre as 13h30 e as 14h desta quinta-feira (17/3), as Seções Judiciárias Federais do Brasil vão parar os trabalhos para acompanhar a leitura de um manifesto em apoio ao juiz Sergio Moro. O ato está sendo organizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e tem o apoio da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul. O texto afirma que a classe não aceitará retrocesso, “especialmente por intermédio de intimidações ou para atender determinadas situações especiais”.

O manifesto da Ajufe afirma que a classe está vigilante e atenta contra “tentativas temerárias de ingerência nas decisões judiciais por outros meios que não os estabelecidos na ordem jurídica e rechaçamos com veemência qualquer ameaça dirigida a membros do Poder Judiciário. O sistema judicial prevê o modo como as decisões dos juízes podem ser impugnadas e modificadas”.

Em São Paulo, os membros da Associação de Juízes Federais do estado e a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) ficarão, a partir das 13h30, em frente ao Fórum Pedro Lessa, na Avenida Paulista, em “apoio à independência judicial e ao juiz Sergio Moro”.

Força da democracia
Menos contundentes, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgaram nota defendendo a independência do Judiciário, mas sem citar o juiz Sergio Moro. Para as entidades, “são inadmissíveis quaisquer menções unilaterais a tentativas de ingerência no conteúdo de decisões, de quaisquer autoridades judiciárias”.

Por fim, dizem confiar na “força da democracia e nas instituições judiciárias, inclusive como instrumentos capazes de superar impasses e crises como essas. Clamam, ademais, pela unidade nacional em prol de escopos comuns, quais sejam, a paz social e a normalidade institucional”.

Garantias individuais
Pedindo serenidade para todas as instituições brasileiras, a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) também emitiu nota sobre o atual momento político do Brasil. A entidade se diz apreensiva com o acirramento dos ânimos da República.

A Anadep ressalta a importância de se respeitar as garantias individuais, “notadamente o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa e a presunção de inocência, são imprescindíveis em um processo penal que deve ser livre de vícios e apto a promover a paz social como resultado da atividade jurisdicional”.

*Texto alterado às 16h para acréscimo de informações.