MP "deixa" escola para debater Direito Penal no Fórum da Barra Funda

A Escola Superior do Ministério Público de São Paulo pretende começar em abril uma série de atividades sobre Direito Penal no Fórum Criminal Mário Guimarães, no bairro paulistano da Barra Funda, onde funcionam as promotorias criminais. É a primeira vez que a entidade criará um núcleo fora de sua sede na capital paulista, onde hoje se concentram cursos e debates promovidos para capacitar os membros do MP.

A proposta foi aprovada pelo conselho da escola e anunciada pelo seu novo diretor, o procurador de Justiça Antonio Carlos da Ponte. “Em vez de fazermos o promotor de Justiça se deslocar até a escola, consideramos mais interessante irmos até o local onde ele trabalha, para discutir as questões que vivencia no cotidiano”, afirmou à revista eletrônica Consultor Jurídico.

Ele afirma que também haverá atividades abertas ao público, pois o objetivo é debater com a comunidade em geral temas como delação premiada, investigações conduzidas pelo MP, novas formas de criminalidade, mudanças legislativas e controle externo da polícia. “Queremos agregar conhecimento teórico com experiência prática”, diz o diretor.

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A Escola Superior tem hoje outros 18 núcleos espalhados pelo interior do estado, sem especialização específica. Essas “filiais” da entidade discutem questões locais e têm preparado membros do MP para o novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor na próxima sexta-feira (18/3).

Ponte assumiu a direção em dezembro de 2015 e tomou posse solene no dia 2 de março, para o biênio 2016/2017. Graduado em Direito pela PUC-SP, atua na carreira há 28 anos. No discurso de posse, disse que o objetivo da escola é aprimorar “uma doutrina do Ministério Público”. 

* Texto atualizado às 13h50 do dia 15/3/2016 para acréscimo de informação.