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Nova composição

Joel Paciornik e Antonio Saldanha são nomeados ministros do STJ

A presidente da República, Dilma Rousseff, nomeou os magistrados Antonio Saldanha Palheiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e Joel Ilan Paciornik, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça.

As nomeações estão publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (15/3), Seção 2, página 2. Eles vão substituir os ministros aposentados Sidnei Beneti e Gilson Dipp, respectivamente.

Ambos os novos ministros ocuparão vagas na 3ª Seção do STJ, que trata apenas de matéria penal. É onde costumam surgir as vagas, já que a maioria dos ministros fica nas cadeiras das turmas criminais até surgir vaga em outra, principalmente por conta da demanda, sempre alta e sempre urgente.

Na última quarta-feira (9/3), Antonio Saldanha e Joel Paciornik foram aprovados, por ampla maioria, pelo Plenário do Senado. Saldanha obteve 60 votos favoráveis, dois contra e uma abstenção. Já Paciornick teve 58 votos a favor, um contra e duas abstenções.

O STJ é composto de 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos Tribunais Regionais Federais; um terço de desembargadores provenientes dos Tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, alternadamente, de advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.

Perfis
Formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Turma de 1975), Antônio Saldanha Palheiro é mestre em Direito pela mesma instituição. Ingressou na magistratura em 1988 e tomou posse, em 2003, como desembargador do TJ-RJ, no qual compõe a 5ª Câmara Cível.

Joel Paciornik graduou-se pela Faculdade de Direito de Curitiba (1987) e é mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É membro da Corte Especial do TRF-4, corte na qual ingressou em 2006, e é magistrado desde 1992. Já foi diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná e juiz do Tribunal Regional Eleitoral paranaense. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 15 de março de 2016, 9h49

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