Associações do MP parabenizam Eugênio Aragão por indicação para ministério

A indicação do subprocurador-geral da República, Eugênio Aragão, para chefiar o Ministério da Justiça foi comemorada pela associações nacionais dos Procuradores da República (ANPR) e dos Membros do Ministério Público (Conamp). Em nota, as duas instituições ressaltam a competência do indicado e afirmam apoiá-lo irrestritamente.

“Eugênio Aragão tem larga experiência profissional e acadêmica, ocupou com brilhantismo algumas das mais importantes funções do MPF [Ministério Público Federal], e tem a determinação, a competência e o equilíbrio como características reconhecidas por todos os seus pares”, afirma a ANPR e a Conamp.

Eugênio Aragão, que também é o vice-procurador-geral Eleitoral, substituirá o procurador de Justiça Wellington Lima e Silva, que deixa o cargo ainda esta semana por causa da decisão do Supremo Tribunal Federal que impede membros do Ministério Público que ingressaram depois de 1988 de ocupar cargos administrativos fora da carreira. O entendimento surge porque a Constituição de 1988 foi a primeira a estabelecer a independência do MP e vedar que integrantes do órgão ocupem outras posições ou exerçam outros cargos.

Leia a nota:

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) vêm a público congratular o subprocurador-geral da República, Eugênio Aragão, escolhido nesta segunda-feira, 14, pela presidente da República, Dilma Rousseff, para ocupar o cargo de Ministro da Justiça.

Eugênio Aragão tem larga experiência profissional e acadêmica, ocupou com brilhantismo algumas das mais importantes funções do MPF, e tem a determinação, a competência e o equilíbrio como características reconhecidas por todos os seus pares. Aragão tem o apoio irrestrito de todo o Ministério Público Brasileiro para ocupar tão importante cargo nessa quadra complexa do país.

Membro do Ministério Público Federal desde 1987, a trajetória de Eugênio Aragão perpassa desde a defesa do patrimônio público e do direito dos povos indígenas até as esferas penal e eleitoral. Foi membro do Conselho Superior do MPF por mais de um mandato, foi Corregedor-Geral do MPF e é atualmente Vice-Procurador-Geral Eleitoral.

Seu currículo inclui, ainda, doutorado em Direto pela Ruhr-Universität Bochum (Alemanha), mestrado em Direito Internacional de Direitos Humanos pela University of Essex (Inglaterra). Desde 1997, Aragão também é professor adjunto de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

As entidades de classe do Ministério Público brasileiro felicitam o subprocurador-geral da República na certeza de que ele está à altura das responsabilidades inerentes ao posto de Ministro e saberá exercer com serenidade e eficiência suas atribuições constitucionais.