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Pedido de prisão de promotores contra Lula foi destaque da semana

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Três promotores de São Paulo pediram a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em denúncia que o acusa de lavagem de dinheiro ao ocultar a posse de um apartamento de luxo em Guarujá (litoral paulista). Eles consideram a medida necessária porque o petista demonstra “ira contra as instituições do sistema de Justiça”, inflamando a população e reclamando de medidas judiciais. Também pedem que, caso a Justiça determine a preventiva, deixe que eles mesmos cumpram o mandado. Um detalhe curioso é que a petição confunde figuras históricas, como Engels e Hegel. Foram denunciadas 16 pessoas, inclusive a ex-primeira-dama Marisa Letícia, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o presidente da OAS, José Aldemário Filho. Segundo a acusação, todos participaram de irregularidades em imóveis que pertenciam a uma cooperativa, mas foram transferidos para a empreiteira sem respeitar associados. Os promotores dizem que complementam, e não atrapalham, a atuação do Ministério Público Federal na “lava jato”.

Como julga Moro
Levantamento da revista eletrônica Consultor Jurídico resume as 17 sentenças assinadas pelo juiz Sergio Moro desde que a “lava jato” teve início, em março de 2014, até a última terça-feira (8/3), quando foram condenados executivos da Odebrecht. Das 174 pessoas acusadas nos processos de Curitiba, 67 já foram condenadas, e 12, absolvidas de todas as acusações. Clique aqui para ler a reportagem.

Escolha difícil
Membros do Ministério Público não podem ocupar cargo político no âmbito do Executivo, como o de ministro de Estado e secretário. Foi o que definiu o Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, ao julgar ação apresentada pelo PPS contra a nomeação do procurador de Justiça Wellington César Lima e Silva como ministro da Justiça. Ele terá 20 dias para definir seu futuro: ou pede exoneração do cargo no MP baiano ou deixa a pasta. Clique aqui para ler a notícia.

Nova desembargadora
Marianna Fux foi escolhida a nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Sua nomeação foi definida pelo governador Luiz Fernando Pezão, no mesmo dia em que o TJ-RJ escolheu os três indicados para o cargo destinado ao quinto constitucional da advocacia. Filha do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, ela teve o nome incluído pela Ordem dos Advogados do Brasil. A escolha ocorreu um ano e meio depois que a seccional fluminense suspendeu a definição de sua lista sêxtupla, por causa de um pedido de impugnação apresentado na época contra a candidatura de Marianna. Clique aqui e aqui para ler a notícia.


Entrevista da Semana
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Pedro Bitencourt Marcondes, que também comanda o Conselho dos Tribunais de Justiça, defende que as cortes estaduais tenham uma entidade própria reconhecida pela legislação, como acontece com a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho. O desembargador também fala sobre orçamento enxuto em cenário de crise econômica, defende alternativas — como investimento em mediação —, declara-se contra a redução da maioridade penal e a termos de delação premiada que obrigam o delator a desistir de recursos e pedidos de Habeas Corpus. Clique aqui para ler a entrevista.


Audiência
Medição do Google Analytics aponta que a ConJur recebeu 1,2 milhão de visitas e teve 2 milhões de visualizações de página entre os dias 4 e 10 de março. A quarta-feira (9/3) foi o dia com mais acessos, quando o site recebeu 216,1 mil visitas.

O texto mais lido, com 94,8 mil visitas, foi artigo do advogado e professor Lenio Luiz Streck com críticas à condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ocorreu no dia 4 de março, por ordem do juiz federal Sergio Fernando Moro. “Sem trocadilho, tucanaram a prisão cautelar (...) Em um país em que já não se cumpre a própria Constituição, o que é mais uma rasgadinha no Código de Processo Penal, pois não?”, questiona o autor. Clique aqui para ler o artigo.

Com 63 mil acessos, ficou em segundo lugar no ranking decisão que condenou um homem a pagar R$ 1 por ter ofendido o PT em carta publicada em um jornal de Piracicaba. Ele declarou-se cansado de pagar impostos aos “meliantes do PT”. O diretório local da sigla entrou com ação contra o autor do texto. O juiz Eduardo Velho Neto ironizou: "As inverdades por ele propagadas são abusivas e caluniosas (...) o Partido dos Trabalhadores é o único partido, quer em âmbito nacional ou mesmo internacional, que tem, dentro seus filiados, a única alma pura existente na face da terra". Clique aqui para ler a notícia.


As 10 mais lidas
Lenio Streck: Condução coercitiva de ex-presidente Lula foi ilegal e inconstitucional
Com ironia, juiz condena homem a pagar R$ 1 por "ofender" o PT
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Manchetes da Semana
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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 12 de março de 2016, 10h36

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