Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Troca de cadeiras

TJ de São Paulo escolhe novos integrantes do Órgão Especial

Os desembargadores Ricardo Mair Anafe, Álvaro Augusto dos Passos e Raymundo Amorim Cantuária foram eleitos nesta quinta-feira (10/3) para integrar o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. O também desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia foi escolhido para integrar o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo como juiz substituto. Dos 356 desembargadores, 342 votaram — foram 14 abstenções (3,93%).

Ricardo Anafe (224 votos) e Álvaro Passos (190 votos) foram escolhidos para as vagas do Órgão Especial na classe Carreira. Também concorriam Elcio Trujillo (168 votos) e Walter da Silva (61 votos), que serão suplentes. Amorim Cantuária (157 votos) ocupará a vaga destinada ao Ministério Público no quinto constitucional. João Francisco Moreira Viegas, que também disputou a vaga, recebeu 152 votos e será suplente.

A disputa pela vaga de juiz substituto do TRE-SP tinha seis candidatos: Paulo Galizia (116 votos); José Antonio Encinas Manfré (90 votos); José Joaquim dos Santos (61 votos); Jeferson Moreira de Carvalho (36 votos); Miguel Angelo Brandi Júnior (24 votos); e Mauro Conti Machado (12 votos).

A votação ocorreu por sistema online e começou à 0h desta quinta, terminando às 16h. O presidente do TJ-SP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, anunciou o resultado em sessão pública iniciada às 16h15, no salão Ministro Costa Manso, do Palácio da Justiça.

Currículos
Ricardo Mair Anafe:
 nasceu em 1º de julho de 1959, no Rio de Janeiro, e formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1981). Atuou como advogado até ingressar na magistratura, em 1985, quando foi nomeado para a 5ª Circunscrição Judiciária (Comarca de Jundiaí).

Nos anos seguintes, atuou em Santa Fé do Sul, Cruzeiro, Mogi das Cruzes e São Paulo. Foi escolhido desembargador em 2008 e eleito presidente da Seção de Direito Público do TJ-SP para o biênio 2014-2015. Assume a vaga do desembargador Antonio Carlos Vilen, que concluiu seu mandato de dois anos.

Álvaro Augusto dos Passos: nasceu em junho de 1956, na cidade de Franco da Rocha (SP). É formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1980). Trabalhou como advogado antes de ingressar na magistratura (1985) e foi juiz nas comarcas de Mogi das Cruzes, Santo André, Eldorado Paulista, Ferraz de Vasconcellos e da capital.

Em 2005, foi removido para o cargo de juiz substituto em 2º grau e, seis anos depois, escolhido para atuar como desembargador. Assume a vaga do desembargador Ademir de Carvalho Benedito, que hoje ocupa cadeira no Órgão Especial pela antiguidade.

Raymundo Amorim Cantuária: nasceu em Porto Velho (RO), em agosto de 1954. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1976). É também mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Fez carreira no Ministério Público de São Paulo de 1977 a 1998, onde alcançou o posto de procurador de Justiça em 1994.

Ingressou na magistratura como juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, nomeado pelo critério do quinto constitucional em vaga para o Ministério Público. Em 2005, tornou-se desembargador do TJ-SP. Assume a cadeira deixada pelo desembargador Luiz Antonio de Godoy, que concluiu seu mandato de dois anos.

Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia: natural de São Paulo, nasceu em 18 de janeiro de 1961. É formado pela Faculdade de Direito da USP (1983), pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade de Taubaté e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ingressou na magistratura em 1985, quando foi nomeado juiz substituto da 34ª Circunscrição Judiciária, com sede em Piracicaba.

Atuou também nas comarcas de Bananal, Pindamonhangaba, Taubaté e capital. Tornou-se juiz substituto em segundo grau em 2009 e foi alçado ao posto de desembargador em 2013. Foi também juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e juiz assessor da Presidência do TJ-SP no biênio 2008-2009. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.

Revista Consultor Jurídico, 10 de março de 2016, 19h05

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 18/03/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.