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Novos nomes

Senado aprova indicações de Joel Paciornik e Antonio Saldanha para o STJ

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9/3) a indicação dos desembargadores Antonio Saldanha e Joel Paciornik para o Superior Tribunal de Justiça. Saldanha foi aprovado por 60 votos a favor, dois contra e uma abstenção. Joel, com 58 votos a favor, dois contra e uma abstenção.

Ambos foram indicados pela presidente Dilma Rousseff no mesmo dia. Se ninguém aposentar antes dos 75 anos no STJ, são as duas últimas vagas a surgir no tribunal pelos próximos cinco anos. O que significa que, depois de mais de dois anos, o tribunal ficará com a composição completa pela primeira vez.

Os dois desembargadores foram sabatinados na manhã desta quarta pela Comissão de Constituiçãoe Justiça e suas indicações foram aprovadas por unanimidade.

Antonio Saldanha é desembargador do Tribunal de Justiça Rio de Janeiro. Ocupará a vaga deixa pela aposentadoria do ministro Sidnei Beneti, que resultou na lista tríplice mais concorrida da história do tribunal, com mais de 50 inscritos. Segundo as próprias contas, Saldanha julga matéria cível há mais de 20 anos. No TJ do Rio, ocupava uma câmara de Direito Privado.

Joel Paciornik era a indicação esperada. Já era a terceira vez que figurava em lista tríplice elaborada pelo Plenário do STJ. Oriundo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, compõe desde que chegou à corte uma câmara que julga matérias de Direito Tributário. Ele entra na vaga do ministro Gilson Dipp.

Ambos os novos ministros ocuparão vagas na 3ª Seção do STJ, que trata apenas de matéria penal. É onde costumam surgir as vagas, já que a maioria dos ministros fica nas cadeiras das turmas criminais até surgir vaga em outra, principalmente por conta da demanda, sempre alta e sempre urgente.

Revista Consultor Jurídico, 9 de março de 2016, 19h03

Comentários de leitores

1 comentário

matéria penal

WLStorer (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Vamos torcer para que não estejam na delação premiada do senador Delcídio do Amaral.

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