Marianna Fux está entre os três indicados para vaga do quinto no TJ-RJ

A advogada Marianna Fux, filha do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, garantiu indicação para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro destinada ao quinto constitucional da advocacia. Ela foi a mais votada dentre os seis nomes enviados pela seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil para o TJ-RJ — recebeu 125 votos dos 180 integrantes da corte que compareceram à sessão desta segunda-feira (7/3).

ConJur

Na mesma sessão, o TJ-RJ aprovou também a indicação dos advogados Genilton Castilho e Katia Junqueira, respectivamente, com 94 e 120 votos (no segundo escrutínio). Pela Constituição, um quinto das vagas na segunda instância dos tribunais deve ser ocupada por advogados e membros do Ministério Público, que se revezam nas indicações.

A escolha do desembargador do quinto tem um rito: a instituição, neste caso a OAB, envia uma lista com seis nomes ao tribunal, que escolhe três e os remete ao chefe do Poder Executivo, para que nomeie um. As três indicações do TJ-RJ seguirão agora para o governador Luiz Fernando Pezão.

A escolha da lista tríplice se deu por voto aberto. O desembargador Luiz Zveiter abriu a votação sugerindo a indicação de Marianna, Katia e Genilton, nessa ordem. Ele justificou o voto em Marianna: ela tem mais de dez anos de advocacia, é sócia do escritório Sergio Bermurdes, tem pós-graduações e cursos de especializações e fala diversos idiomas, inclusive hebraico.

Na sequência, muitos desembargadores votaram em Marianna, justificando a escolha com base nos mesmos argumentos. Quando o presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, divulgou o resultado, confirmando a inclusão da advogada na lista, os membros da corte bateram palmas. Marianna e Katia Junqueira acompanhavam a sessão.

Escolha polêmica
O representante da OAB assumirá a vaga deixada pelo desembargador Adilson Vieira Macabu, que se aposentou. A escolha do novo ocupante estava emperrada na OAB-RJ desde 2014, por causa de um pedido de impugnação registrado contra a candidatura de Marianna. A alegação era a de que a advogada não havia comprovado o exercício ininterrupto da advocacia, exigido para a indicação.

Porém, em sessão no último dia 25 de fevereiro, a OAB-RJ concluiu que não havia impedimento para a advogada concorrer a uma vaga na lista sêxtupla da entidade, pois a impugnação fora solicitada fora do prazo.