Ordem critica governo federal em posse da diretoria da seccional paulista

A festa de posse da nova diretoria da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, na noite dessa quinta-feira (3/3), ficou marcada por uma série de críticas da entidade ao governo federal. Os presidentes do Conselho Federal e da OAB-SP, Claudio Lamachia e Marcos da Costa, respectivamente, fizeram discursos inflamados sobre a situação política do país e se mostraram contrários ao ressurgimento da CPMF.

José Luis da Conceição/OABSP

Durante o evento no salão de convenções do Anhembi, no qual também foi empossada a nova diretoria da Caixa de Assistência aos Advogados de São Paulo (Caasp), Marcos da Costa afirmou que o Brasil “jamais chegou a um ponto tão baixo” e que o conjunto de crises vividas concomitantemente (política, econômica e de ética) deixou a nação “sem rumo”. “O país não suporta mais essa situação de insegurança.”

O presidente reeleito da OAB-SP disse ainda que as crises estão destruindo as conquistas obtidas pelas classes menos favorecidas nos últimos anos. Para Marcos da Costa, o momento é de enfrentamento a algumas práticas comuns no Brasil, como nepotismo, fisiologismo e clientelismo.

Sobre a CPMF, o advogado destacou que atuará para que o imposto não volte. Como solução alternativa, propôs a dinamização do setor público. “Que faça cortes de gastos e moralize a máquina pública.” (Clique aqui para ler o discurso do presidente da OAB-SP.)

ConJur

Falas afinadas
O discurso de Claudio Lamachia pareceu uma continuação das falas de Marcos da Costa. O presidente do Conselho Federal aprofundou as críticas ao governo federal. Em alguns momentos mais inflamados do pronunciamento, o advogado chegou a ser aplaudido de pé pela plateia.

Lamachia destacou o delicado momento político do Brasil e ressaltou que qualquer medida tomada pela OAB visará fortalecer a democracia brasileira, nunca políticos. Também afirmou que o país precisa de um novo contrato social, uma espécie de reorganização para que tudo volte a andar normalmente. “No presente, a nossa luta tem que ser pelo respeito à democracia.”

Delcídio e Cunha
O evento ocorreu no mesmo dia em que foi divulgada a suposta delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se tornou réu na operação “lava jato” por ter, segundo delações premiadas, recebido propinas oriundas de contratos da Petrobras.

“Tenho dito desde o dia 2 de fevereiro que o deputado [Eduardo Cunha] tem que se afastar imediatamente da presidência da Casa, inclusive em nome do devido processo legal. Porque ele, na presidência da Câmara, está influenciando diretamente no julgamento da Comissão de Ética. Isto não é republicano, isto não é ético. Sobre o senador Delcídio do Amaral, nós afirmamos que a permanência dele no Senado é um deboche com a sociedade brasileira e um desrespeito com o próprio parlamento”, afirmou Lamachia.

O presidente da seccional sul-mato-grossense da OAB, Mansour Karmouche, disse que o presidente da Câmara deveria sair espontaneamente, mas não “tem essa grandeza”. Segundo o advogado, o parlamentar apenas se afastará do cargo mediante uma decisão judicial ou do colegiado presidido por ele. “Nós [OAB] vamos dar uma nova dinâmica, um novo viés à instituição, que não vinha se posicionando de forma firme, porque, inclusive, aguardava esse momento.”

Em relação à Delcídio, Karmouche lamentou as atitudes do senador, mas ressaltou que “pelo menos ele está fazendo um serviço à população brasileira” ao delatar.

Reprodução

Secretário-geral-adjunto do Conselho Federal da OAB, Ibaneis Rocha afirmou que os fatos ocorridos no dia exemplificam o momento delicado da política nacional. “Nós temos à frente das principais casas [legislativas] pessoas que não tem condições morais.”

Disse ainda que o pedido da Ordem em relação à delação do senador Delcídio “veio em bom momento”. “Se confirmada a delação de Delcídio, penso que o próximo passo é o pedido de impeachment da presidente da República, porque não há como sustentar um governo à frente de uma nação uma pessoa atingida por denúncias tão graves”, explicou.

Apesar da postura incisiva, há setores da advocacia que defendem uma maior cautela em relação à suposta delação de Delcídio. Leonardo Sica, presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), lembrou que já existe o Ministério Público para fazer investigações. “A advocacia, nesse momento, tem que ter uma posição equidistante, porque, afinal, também há advogados trabalhando do outro lado que devem ser respeitados como tal.”

Felipe Lampe

Carlos José, o Cajé, presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), explicou que é necessário ter cuidado com as delações, pois elas podem mostrar os caminhos para obter provas, mas não podem ser entendidas como provas. Questionado sobre a situação de Cunha, ele endossa o coro pelo afastamento. “Não é por causa do momento político, é para preservar as instituições, o que é a coisa mais importante.”

Em relação às dúvidas sobre a delação, Braz Martins Neto, presidente da Caasp, apesar de afirmar que não se pode seguir apenas a imprensa, disse que prefere “acreditar na imprensa do que no político”. “Aquelas verdades que atentam contra o Estado Democrático de Direito têm que ser combatidas.”

Ao comentar a inclusão de Eduardo Cunha como réu na “lava jato”, o advogado ressaltou que o uso do cargo não condiz com as melhores práticas. “Faz parte da estatura do homem honesto não se defender com o cargo, mas com a verdade.”

Elogios ao presidente
Além das críticas e posicionamento político, a noite também foi de elogios. A festa da posse recebeu diversas autoridades, entre elas Marlene Campos Machado, mulher do advogado criminalista e deputado estadual Campos Machado; o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes; os ex-presidentes do Conselho Federal da OAB José Roberto Batochio e Marcus Vinícius Furtado Coêlho, os deputados estaduais delegado Rolim e Eduardo Cury, o governador Geraldo Alckmin, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá, a senadora Marta Suplicy, o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Fernando Capez, e o conselheiro do Tribunal de Contas do estado Dimas Ramalho.

Leia os elogios a Marcos da Costa:

Braz Martins Neto, presidente da Caasp
"Marcos da Costa hoje é uma liderança consagrada com mais de 60 mil votos, voltado para os anseios da advocacia. Marcos da Costa é um homem que gosta de sonhar, mas, mais do que isso, de ver realizados seus sonhos. A advocacia está em boas mãos, pois temos um representante da classe com muita energia e determinação."

Mansour Karmouche, presidente da OAB-MS
"Pelo que conhecemos do presidente Marcos da Costa, seu dinamismo, seu brilhantismo, [será] uma gestão muito voltada à sociedade paulista e também à corporação. Sempre se posicionou de forma firme para defender as prerrogativas dos advogados. Ele seguirá construindo uma gestão muito mais harmônica, muito mais profícua, coroada de muito êxito."

Ibaneis Rocha, secretário-geral-adjunto do Conselho Federal da OAB
"A advocacia está muito bem representada, pois tem à frente da OAB-SP um dos maiores advogados do Brasil. A seccional de São Paulo, a maior que nós temos, com essa direção firme, com essa defesa firme da advocacia, pode esperar o engrandecimento dos advogados, que dependem muito da instituição. Então, São Paulo é chamada a estar à frente das demandas junto ao Conselho Federal da Ordem."

Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ex-presidentes do Conselho Federal
"Posso asseverar que se trata de um presidente preocupado com as questões da advocacia, com a valorização do advogado e com a manutenção das regras do Estado Democrático de Direito. Com a compreensão de que o respeito à Constituição da República é fundamental como instrumento profissional do advogado. Não há profissão da advocacia altiva, digna, justa se a Constituição da República não for respeitada em todos os seus termos."

Leonardo Sica, presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp)
"A advocacia pode esperar, primeiro, segurança. A administração da OAB é uma tarefe muito difícil, que torna necessária a presença de alguém que conhece essas dificuldades. E o Marcos da Costa é alguém que conhece o funcionamento da entidade e conhece a advocacia paulista."

Geraldo Alckmin, governador de São Paulo
"Essa posse tão concorrida retrata o prestígio, a liderança de Marcos da Costa — que recebeu expressiva votação —, a consagração de seu trabalho. Também um grande estímulo à nova jornada que se inicia e a importância da OAB, para os advogados na defesa de suas prerrogativas e para a sociedade brasileira. A OAB tem sido grande protagonista, importante palavra nos momentos mais graves da vida nacional, como o que estamos vivendo, lamentavelmente, no Brasil hoje."

Carlos José, o Cajé, presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa)
"É uma segurança para todos nós da advocacia. Essa palavra é algo que o Marcos nos traz, como o fez nos últimos três anos. Agora, no momento conturbado vivido pelo país, a experiência do Marcos, essa visão dele de um Brasil melhor, de uma pessoa muito ponderada, será fundamental."

Flávio Borges D’Urso, conselheiro federal pela OAB-SP
"Marcos da Costa é um companheiro que desde há muito eu aprendi a admirar, e a admiração deu lugar ao respeito, pela seriedade, pela competência. Ele não mede esforços para trabalhar pela advocacia e pela OAB. Tive o privilégio de ter o Marcos da Costa ao meu lado nas minhas duas primeiras gestões como tesoureiro, cargo importante, difícil, de responsabilidade, que exige características muito especiais daquele que assume essa função, e o Marcos as tem. Na minha última gestão ele foi meu vice-presidente. E como vice, ao se integrar com todo os colegas do estado, mostrou que detinha as características necessárias para estar à frente do nosso grupo político e levá-lo à vitória.

Assim se sucedeu. Foi um trabalho de todos, mas liderado pelo Marcos, onde mais uma vez o grupo se aproximou e saiu vitorioso. Ao final de sua gestão, ao que pese o infortúnio do acidente, que ceifou a vida de Mateucci e que trouxe as consequências desastrosas para a vida do marcos, ele deu mais uma vez o exemplo de coragem e superação, fazendo com que a sua liderança não fosse abalada. É por tudo isso que aposto muito em sua gestão. Ele tem a sensibilidade de se cercar de pessoas muito competentes.

A sua diretoria é de um valor extraordinário, e destaco aqui a figura do Fábio Canton, que, ainda na gestão Aprobato, montei o conselho do jovem advogado, o primeiro que se apresentou foi ele, que começou ali, anonimamente, e hoje se torna um dos maiores dirigentes da classe. Não só fechando com chave de ouro sua gestão à frente da Caasp, mas agora como vice-presidente. Outro que também merece elogios é o Braz [Martins Neto], pois 40 anos de amizade nos une. Ele quem me entrevistou no meu primeiro emprego. A partir dali nasceu uma amizade, um respeito mútuo, e quando cheguei à presidência da ordem, convoquei o Braz para presidir o tribunal de ética, depois foi meu diretor e agora alcança a presidência da Caasp.