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Alegações finais

Defesa de Marcelo Odebrecht diz que não há provas contra ele e pede absolvição

A defesa do presidente afastado do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, afirmou nas alegações finais do processo em que é réu da operação “lava jato” que não há nenhuma prova de que ele tenha praticado qualquer dos crimes descritos na denúncia. Por isso, os advogados do executivo Nabor Bulhões e José Carlos Porciúncula pediram a absolvição dele no documento apresentado à 13ª Vara Federal em Curitiba nessa terça-feira (1/3).

Na visão da defesa do empresário, a instrução do processo demonstrou sua inocência. "Nenhum dos delatores apontou Marcelo Odebrecht como sendo autor de qualquer dos crimes relacionados nas investigações e na denúncia", diz o documento, que registra ainda que diversos delatores o isentaram da prática dos crimes que revelaram.

Para os advogados, a acusação se vale de uma aplicação "equivocada" da teoria do domínio do fato para tentar imputar a Marcelo Odebrecht os crimes descritos na denúncia. O texto esclarece que a Organização Odebrecht é descentralizada, dividindo-se em 14 negócios distintos, subdivididos em mais de 300 pequenas empresas. Dessa forma, não é possível afirmar que o executivo tinha ciência dos delitos.

As alegações finais também apontam distorções e especulações em relação às provas coletadas ao longo das investigações. Um dos principais exemplos está na única prova apontada na decisão que determinou a prisão de Marcelo em junho de 2015: um e-mail a ele endereçado, no qual um executivo do grupo Odebrecht fala em "sobrepreço" na contratação da operação de sondas pela Petrobras.

Marcelo Odebrecht explicou que, na verdade, tratava-se da tradução de "cost plus fee", um termo técnico do setor de óleo e gás que nada mais é que uma parte da composição do preço para o serviço de afretamento de sondas. A versão dele teria sido corroborada pelo depoimento do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, que declarou que "não houve nenhuma irregularidade" nessa conversa, e que "esse era um e-mail absolutamente normal".

Em relação às anotações encontradas no celular de Marcelo, a defesa ressalta que são notas dele para ele mesmo, que não contém nada de "ilícito, criminoso ou extravagante", tanto que foram mantidas no aparelho mesmo após as buscas em empresas do grupo Odebrecht. Segundo o texto das alegações finais, os escritos "não continham nenhum tipo de orientação", servindo apenas como "lembretes para averiguação" de assuntos diversos, inclusive temas que surgiram na operação “lava jato”.

Nabor Bulhões e José Carlos Porciúncula ressaltam ainda que não foi produzida nenhuma prova documental contra Marcelo Odebrecht, até porque ele nunca participou de discussões dos contratos que são objeto da investigação.

Clique aqui para ler a íntegra das alegações finais.
Processo 5036528-23.2015.4.04.7000

Revista Consultor Jurídico, 2 de março de 2016, 11h52

Comentários de leitores

5 comentários

Andor pesado esse...

Mig77 (Publicitário)

Estava me perguntando:O que leva um cara com o dinheiro e poder do dono da Odebretch não entrar na delação premiada, visto que tantos outros peixes menores aderiram?Sem dúvida era a melhor saída.Acredito que a resposta é simples.A quem interessa delatar.Aos caras que foram pegos e querem pena menor, devolvem o dinheiro, parte dele, claro, ninguem é tão ingênuo de devolver tudo, depois vão para casa curtir a vida.Mas com o todo poderoso dono da Odebretch isso não aconteceu.Porque será?Aí veio uma suposição.Ele é o usuário final e mentor oculto do esquema.Delatar a si mesmo seria uma Nota Promissória assinada em branco.Chegaria na última estação de trem da Sibéria, no inverno, sem café quente, nem garçon.Seria burrice a delação.Ele é o cara.
O Juiz Moro, esperto, percebeu e o mantém engaiolado até hoje.Agora, advogado é uma profissão bonita, mas vou falar; cada coisa que sai da boca deles.

Estratégia insana

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

O risco de condenação parece evidente. O que se cogita e discute é o tempo de reclusão.
Sua resistência a uma delação premiada já desgraçou as empresas. Logo logo deverá vender ativos e participações societárias para sobreviver.

É muito pouco mesmo

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

É composta de 300 pequenas empresas que trabalharam para a pequena Petrobras, dentre outras pequenas estatais mundo afora, em pequenos navios sonda de pequenos países ao longo do mundo explorando pequenos poços e bacias de petróleo e montando pequenas plataformas de exploração do óleo, aqui, via de perfuração no pré sal, em pequenas profundidades de 15 kms. mar abaixo e que faturaram pequenas importâncias (alguns pouquíssimos bilhões de dólares). Logo, o pequenino e franzino Marcelo Odebrecht não pode mesmo saber de tudo, ou melhor de absolutamente nada. Mas isso é a pura verdade e absolutamente normal no Brasil. Lula também governou para uma pequena Nação de apenas 200 milhões de habitantes (por isso nunca soube de nada do que acontecia no país). Dilma é presidente do Brasil, com cerca de 210 milhões (e... idem) -hoje está mais fácil para ela:governa para apenas 8% desse montante- por isso aloprou de vez e além de "estocar vento" e pesquisar onde fica a "capital" do Estado Islâmico, está "meio" desatualizada das coisas pequenas que acontecem por aqui. Este é o nosso 'pequeno' retrato em preto e branco. O Brasil ainda não tem tecnologia para fotos a cores e nem maiores, para poster's.

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