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Tributação exagerada

À frente de entidades, OAB lidera movimento que contesta volta da CPMF

Um evento coordenado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil reuniu 100 entidades da sociedade civil nesta quarta-feira (2/3) contra o aumento da CPMF, medida que vem sendo articulada pelo Planalto.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, disse que o movimento não tem donos, sendo a união dos esforços de cada entidade que trará sucesso à empreitada. Segundo ele, a Ordem replicará o evento desta quarta em todas as suas 27 seccionais, permitindo que a mensagem chegue ao maior número de pessoas.

“Este é um ato simples, mas de profundo simbolismo. O Brasil precisa de um movimento com todos os segmentos da sociedade, que representam entidades variadas, dando sinal claro para os cidadãos que não aceitamos mais carga tributária e soluções simples para resolver problemas que não foram criados por nós”, afirmou Lamachia.

O presidente da OAB refletiu ainda sobre o grande número de entidades da área de saúde envolvidas no movimento, relembrando que a CPMF quando foi criada era destinada à melhoria da saúde. “Temos dito que no Brasil faltam recursos para saúde, segurança e educação, mas sobra para a corrupção”, comparou.

O presidente da OAB de São Paulo, Marcos da Costa, afirma que a carga tributária já é bastante elevada, em especial se for considerada a baixa qualidade dos serviços públicos prestados. “É preciso que a equipe econômica se empenhe na busca de outros remédios”, diz.

O evento desta quarta marcou também o lançamento do site do movimento Agora Chega de Carga Tributária. Na página, as pessoas poderão expressar apoio à campanha assinando sua colaboração por meio das mídias sociais e acompanhar o noticiário sobre o tema.

A OAB planeja futuramente fazer uma caminhada até o Congresso Nacional, onde será entregue o manifesto elaborado pelas entidades da sociedade civil contrárias ao aumento da carga tributária, à recriação da CPMF e com outras demandas.

Declarações
“Temos que nos engajar para que o povo brasileiro tenha consciência do que está acontecendo, saibam como são usados seus tributos. Há países com taxas maiores que a brasileira, mas com serviços muito melhores”, afirmou Antonio Rodrigues da Silva, presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais.

Aurélio Dallapicula, do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, disse que “observa-se no país todo a sangria ao bolso do contribuinte”. “Precisamos de movimentação para dar um basta a isso, não há mais como suportar a criação de novos impostos”, asseverou.

Para Luis Boudens, da Federação Nacional dos Policiais Federais, os policiais federais têm obrigação de participar desta luta, pois combatem todos os dias a corrupção. Também afirmou que as associações estaduais estarão engajadas no movimento.

“Sociedade não tem que pagar pato para manter máquina inchada que não traz benefícios à sociedade. Não existe sinalizador de para onde serão encaminhados tributos. CPMF tinha finalidade de tirar saúde do caos, o que não aconteceu”, afirmou Rogério Fernandes, da Federação dos Empregados em Estabelecimentos e Serviços de Saúde no Estado de Minas Gerais.

João Martins, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, explicou que o setor que representa não aguenta mais impostos, senão perderá a competitividade que possui no mundo todo. Já Antonio Vieira, da Associação Brasileira dos Jornalistas, pediu que todos se engajem em espalhar a mensagem do movimento pelas redes sociais, levando explicações à população de por que é importante lutar contra a volta da CPMF. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB. 

Revista Consultor Jurídico, 2 de março de 2016, 21h07

Comentários de leitores

2 comentários

Sobre a atuação da Ordem

Miguel Teixeira Filho (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Com a devida vênia, nobre colega, me exclua da sua expressão “advogados brasileiros são derrotados todos os dias”. Sou advogado brasileiro e suas palavras não me representam.

Advogado autônomo, sem ligações político-partidárias, me sinto muito bem representado pela Ordem dos Advogados do Brasil, corporação da qual tenho muito orgulho de pertencer e para quem, sempre que posso, tenho ofertado minha humilde e voluntária contribuição, sob a convicção que somente por meio do esforço individual de cada um de nós é que melhoraremos nossa entidade, fortalecendo sua atuação institucional, tão cobrada.

Como acredito seja o caso de muitos, também enfrento diariamente os problemas que assolam a nossa atividade (aviltamento de honorários, violação de prerrogativas etc). Mas nem por isso me sinto derrotado em nenhum dos dias do meu labor. Muito ao contrário, sinto-me vitorioso todos os dias, pois faço o que amo e amo o que faço. E, como todos os homens de bem, esforço-me para seguir rigorosamente os preceitos éticos de nossos estatutos, crendo que a ética é irmã gêmea do direito a prerrogativas.

Dito isso, concluo parabenizando a iniciativa do Conselho Federal na questão da CPMF, ao tempo em que conclamo aos colegas que continuemos a nos unir em torno da Ordem dos Advogados, cobrando uma atuação independente de nossos dirigentes, mas também colaborando para o aperfeiçoamento da instituição. Uma Ordem fortalecida é de interesse da nossa classe, mas muito mais da sociedade.

Um fraterno abraço

Miguel Teixeira Filho
Advogado em Joinville - OAB/SC 8983-B

Mudança urgente

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Que se mude rapidamente o "líder", pois se depender da OAB o povo vai ser derrotado mais uma vez, assim como os advogados brasileiros são derrotados todos os dias.

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